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Conselheiros sorteiam relatorias das prestações de contas do biênio 2016-2017

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A Secretaria do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas divulgou da manhã desta quinta-feira (18) as relatorias das 367 prestações das prefeituras, câmaras municipais, dos órgãos da administração direta e indireta governo do Estado e da Prefeitura de Manaus, além órgãos do interior, para o biênio 2016-2017.

O sorteio das relatorias foi feito pelo colegiado durante a última reunião administrativa, realizada na manhã da última quarta-feira (17). Os dados serão disponibilizados no Serviço de Informação ao Público (SIP), no portal do TCE (www.tce.am.gov.br), para acompanhamento da sociedade.

Em relação aos 61 municípios, as administrações/órgãos (prefeituras, câmaras e etc.) foram agrupadas por calhas (áreas) e distribuídas, por sorteio, como nos anos anteriores, aos conselheiros e auditores para respectiva relatoria. Os órgãos do governo do Estado e Prefeitura de Manaus também inseridos em áreas e distribuídas no mesmo sorteio. O conselheiro Ari Moutinho Júnior não relatará processos ligados às prestações de contas nos próximos dois anos, por estar na presidência, conforme determina a lei Orgânica do TCE. Ele relatará somente os processos administrativos da Corte de Contas.

O conselheiro decano e ouvidor do TCE, Júlio Cabral, ficou com a Área 1 e irá relatar as contas dos municípios do Alto Solimões e Rio Madeira (Tabatinga, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, Tonantins, Atalaia do Norte e Novo Aripuanã). Entre os órgãos estaduais e da Prefeitura de Manaus incluídos na Área 1 estão a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos.

Já o conselheiro Érico Desterro relatará as contas dos municípios do Médio e Baixo Solimões e Rio Juruá, todos da Área 3, (Coari, Iranduba, Codajás, Eirunepé, Carauari, Guajará e Envira). Desterro relatará também as contas de 15 órgãos da administração direta e indireta do Estado do Amazonas e da Prefeitura de Manaus, entre elas a da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da secretaria Municipal de Educação (Semed).

Responsável pela Área 6, o conselheiro Júlio Pinheiro vai apreciar as contas das cidades de Itacoatiara, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Parintins, Rio Preto da Eva e Maués (Médio e Baixo Amazonas). Entre as contas estaduais e da Prefeitura de Manaus que Júlio Pinheiro irá relatará estão a da Comissão Geral de Licitação (CGL) e a Secretaria Municipal de Saúde.

O conselheiro Josué Filho — que é o coordenador-geral da Escola de Contas do TCE — vai relatar a Área 5, que engloba os municípios de Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro, Humaitá, Borba e Nova Olinda do Norte. As contas da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) e da Defensoria Pública do Estado estão entre as contas do Estado e de Manaus que o conselheiro irá relatar.

A vice-presidente do TCE, conselheira Yara Lins do Santos, responsável pela Área 2, vai relatar as contas de Tefé, Fonte Boa, Jutaí, Maraã, Alvarães, Uarini e Japurá. As contas da Secretaria de Estado da Saúde (Susam) e do Fundo Municipal de Cultura estão entre as contas da administração direta e indireta de Manaus e do governo do Estado que serão apreciadas pela relatora, que também vai acumular a área 7 até a chegada do novo auditor do TCE.

O conselheiro Mario de Mello irá relatar as contas da área 4, que engloba as cidades de Manacapuru, Autazes, Careiro, Boca do Acre, Beruri, Tapauá e Canutama. Além das contas do Tribunal de Justiça do Amazonas, da Secretaria de Segurança Pública, entre outras, o conselheiro também vai acumular as relatorias da Área 9, também até a chegada de novo auditor, aprovado em concurso.

Os auditores Mário Filho e Alípio Reis Firmo Filho ficaram, respectivamente, com as Áreas 8 e 10. Responsável pela Área 8, o auditor Mário Filho vai relatar as contas Lábrea, Pauini, Careiro da Várzea, Manaquiri e Caapiranga. Com a Área 10, o auditor Alípio Reis relatará as contas Ipixuna, Juruá, Itamarati, Urucará e São Sebastião do Uatumã nos próximos dois anos.

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