Discussões sobre proposta de cooperação técnica entre as defensorias públicas para atuação conjunta em casos de organizações criminosas, casos de grande repercussão e de colaboração premiada foram alguns dos temas discutidos pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) em Manaus, nesta sexta-feira. A reunião foi coordenada pelo presidente do colégio, defensor público Marcus Edson de Lima.
Na pauta da reunião foram feitas discussões e propostas sobre mandado de segurança de Defensoria Pública do Distrito Federal contra ato do poder judiciário que determina a defesa de policiais e bombeiros militares independente de avaliação de vulnerabilidade.
O defensor público geral de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho, destacou a implantação do Observatório da Violência por Intolerância, que funciona como uma central para receber relatos a respeito de casos de violência em contextos de discriminações motivadas pelas diversas formas de preconceito e de intolerância. De acordo com ele, o modelo pode ser replicado por outras defensorias.
A defensora pública do Estado do Amazonas, Karoline dos Santos Pinto, apresentou um documento com a proposições aprovadas no III Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura. Entre as propostas aprovada no encontro, está a articulação entre órgãos como Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ministérios públicos, defensorias públicas, inclusive a da União, visando fomentar a criação de sistemas estaduais de prevenção e combate à tortura.
Para o defensor geral do Estado do Amazonas, Rafael Barbosa, a reunião do Condege é sempre uma oportunidade para troca de experiências e articulação dos interesses comuns das defensorias públicas. Na condição de anfitrião do evento, ele saudou os colegas que vieram ao Amazonas para o evento.
O presidente do Condege, Marcus Edson de Lima, defensor público geral do Estado de Rondônia, agradeceu a excelente acolhida do Amazonas para os defensores públicos gerais do País, que debateram assuntos importantes para o desempenho de suas atividades em cada estado.
