Cooperação técnica entre defensorias para atuar em casos de organizações criminosas foi tema do Colégio Nacional de Defensores Públicos

Discussões sobre proposta de cooperação técnica entre as defensorias públicas para atuação conjunta em casos de organizações criminosas, casos de grande repercussão e de colaboração premiada foram alguns dos temas discutidos pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) em Manaus, nesta sexta-feira. A reunião foi coordenada pelo presidente do colégio, defensor público Marcus Edson de Lima.

Na pauta da reunião foram feitas discussões e propostas sobre mandado de segurança de Defensoria Pública do Distrito Federal contra ato do poder judiciário que determina a defesa de policiais e bombeiros militares independente de avaliação de vulnerabilidade.

O defensor público geral de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho, destacou a implantação do Observatório da Violência por Intolerância, que funciona como uma central para receber relatos a respeito de casos de violência em contextos de discriminações motivadas pelas diversas formas de preconceito e de intolerância. De acordo com ele, o modelo pode ser replicado por outras defensorias.

A defensora pública do Estado do Amazonas, Karoline dos Santos Pinto, apresentou um documento com a proposições aprovadas no III Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura. Entre as propostas aprovada no encontro, está a articulação entre órgãos como Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ministérios públicos, defensorias públicas, inclusive a da União, visando fomentar a criação de sistemas estaduais de prevenção e combate à tortura.

Para o defensor geral do Estado do Amazonas, Rafael Barbosa, a reunião do Condege é sempre uma oportunidade para troca de experiências e articulação dos interesses comuns das defensorias públicas. Na condição de anfitrião do evento, ele saudou os colegas que vieram ao Amazonas para o evento.

O presidente do Condege, Marcus Edson de Lima, defensor público geral do Estado de Rondônia, agradeceu a excelente acolhida do Amazonas para os defensores públicos gerais do País, que debateram assuntos importantes para o desempenho de suas atividades em cada estado.