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Coren-AM busca apoio parlamentar para destravar projetos de lei que estabelecem piso salarial e jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem na Câmara Federal

Por anos os profissionais de enfermagem vêm lutando por direitos e garantias para o melhor exercício da profissão. Hoje, os principais projetos de lei que buscam os direitos fundamentais para o profissional da enfermagem são os que estabelecem o Piso Salarial de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e da Parteira, e também o que determina a jornada de trabalho de 30h semanais.

Em busca de apoio para que os projetos de lei sejam destravados no âmbito federal e se torne realidade para os mais de 2 milhões de profissionais no Brasil, e principalmente para os 51.989 profissionais da enfermagem que atuam no Amazonas, o Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM) em conjunto com o Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO), encaminharam ofício ao Vice-Presidente da Câmara Federal, Deputado Marcelo Ramos (PL), solicitando audiência no intuito de dialogar sobre os projetos de lei de interesse da Enfermagem que tramitam no parlamento.

“A Enfermagem merece reconhecimento por seus avanços técnico-científicos e comprometimento por melhorias na saúde da população. Entretanto, também merece ações efetivas de parlamentares para que sejam viabilizadas e implementadas medidas para o desenvolvimento mais seguro, valorizado e justo, por isso estamos buscando apoio no parlamento federal, para que todos os projetos que são de interesse e de suma importância da categoria sejam analisados pelo parlamento, com celeridade”, declarou o Presidente do Coren-AM, Dr. Sandro André.

O documento se refere aos projetos de lei 2564/2020, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, que está no Senado Federal; ao PL 459/2015, o qual também trata do piso salarial desses profissionais, mas tramita na Câmara dos Deputados; e o PL 2295/2000, o qual dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

O Amazonas foi um dos estados mais afetados pela pandemia no país, onde os profissionais da enfermagem que atuam na linha de frente do combate a COVID-19, estão trabalhando em jornadas duplas, muitas vezes sem folgas, para atender a alta demanda do sistema de saúde. Mediante a esta situação os Presidentes do Coren-AM e Coren- RO justificam a relevância e importância desses assuntos, que de acordo com o documento “podem beneficiar diretamente mais de 2 milhões de profissionais de enfermagem e

indiretamente mais de 209,5 milhões de usuários (população brasileira) dos serviços de saúde pública e privada do país”.

“Estamos confiantes de que seremos atendidos e ganharemos o apoio da bancada Amazonense no âmbito federal para reforçar a nossa luta pelos direitos básicos da nossa categoria que se dedica com muita garra para salvar vidas, e ainda não recebeu o devido reconhecimento”, finalizou Dr. Sandro André.

Foto: Acervo pessoal

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