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Coronavírus: saiba quais medidas o MEC já realizou ou estão em andamento

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As informações deste texto estão atualizadas até o dia 25 de março, às 15 horas.

Acompanhe o portal do Ministério da Educação para ficar por dentro de todas as ações realizadas durante o período de epidemia do coronavírus.

Criação do Comitê Operativo de Emergência (COE) – De forma integrada, as principais diretrizes para a rede de ensino do país estão sendo definidas no âmbito do grupo. O objetivo é estabelecer o diálogo, reunir as demandas e buscar soluções para mitigar os impactos da epidemia do coronavírus. Fazem parte do comitê:

MEC;
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh);
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);
Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed);
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif); e
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Saiba mais.

Destinação dos alimentos da merenda escolar – Como a maior parte das escolas públicas do país ainda estão com aulas suspensas, o MEC, em conjunto com o Consed e a Undime, buscam alternativas para destinar os alimentos em depósito aos estudantes. Com diálogo constante, o MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) querem permitir que as secretarias de Educação definam como e com qual frequência haverá a distribuição dos alimentos, seguindo protocolos para evitar aglomerações de pessoas e contaminação da doença. Para isso, porém, as pastas buscam segurança jurídica para qualquer decisão.

Reforço em materiais de higiene nas escolas – Há 10 dias, ainda nas definições das primeiras medidas preventivas, de acordo com a realidade da semana, o MEC anunciou o repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para as escolas públicas. O objetivo, então, era intensificar a compra, por partes dos gestores locais, de materiais de limpeza e higiene, como água sanitária e álcool em gel. De imediato, entre os dias 16 e 17 de março, foram transferidos R$ 450 milhões a 64 mil colégios. Com o fechamento da maioria das unidades, os recursos ficarão em conta corrente das escolas para serem utilizados na volta às aulas. O FNDE também avalia outras alternativas.

Curso on-line para alfabetizadores – Professores, coordenadores pedagógicos, diretores escolares e assistentes de alfabetização, além de pais, podem realizar, gratuitamente, o curso disponível em alfabetizacao.mec.gov.br. As atividades ensinam métodos que podem ser utilizados para crianças do 1º e ao 2º ano do ensino fundamental. Os conteúdos servem também como reforço para crianças de idades mais avançadas, especialmente do 3º ano do ensino fundamental. O curso faz parte do Programa Tempo de Aprender, baseado em evidências científicas.

EAD para educação básica e cumprimento dos 200 dias letivos previstos em lei – conjuntamente com estados e municípios, o MEC ainda estuda como flexibilizar o ensino no momento em que a maioria das escolas está sem aulas, o que inclui ainda a carga horária máxima de ensino a distância que as escolas públicas poderão utilizar.

Sistema de monitoramento de casos de coronavírus nas instituições de ensino – plataforma em desenvolvimento que reunirá dados, como a relação das instituições que estão com aulas suspensas por unidade da Federação. Ferramenta criada em parceria com Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB, Universidade Federal do Cariri – UFCA, Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA e Universidade Federal de Viçosa – UFV.

Governo 2

Enem e programas de acesso ao ensino superior – Até o momento, os cronogramas das próximas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) estão mantidos.

As listas de espera do Prouni e do Fies que já estavam em andamento foram suspensas. Saiba mais.

Destinação de R$ 261 milhões para hospitais universitários – Medida Provisória abriu crédito de R$ 204 milhões para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) — vinculada ao MEC e que gerencia 40 hospitais universitários — e R$ 57 milhões ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Os valores são para compra de remédios, de materiais, como luvas, máscaras, álcool em gel, camas para leitos e ventiladores pulmonares, por exemplo.

A Ebserh também disponibilizou uma ferramenta on-line para diagnóstico de coronavírus em seus pacientes. Saiba mais.

Flexibilização do EaD para sistema federal de ensino – Portaria publicada na semana passada autorizou o ensino a distância em universidades federais, institutos federais, Colégio Pedro II, Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e instituições de ensino superior privadas. A medida, como forma de evitar a interrupção das atividades acadêmicas, não é impositiva. Saiba mais.

Recurso tecnológico para EaD em universidades e institutos federais – Mais de 123 mil alunos e professores poderão ser beneficiados com a disponibilização de recursos tecnológicos por parte do MC, 50% a mais dos 82 mil que já tinham o serviço. São 15 salas de reuniões simultâneas de webconferência, por instituição, sendo que uma unidade pode receber até 75 participantes. Saiba mais.

Possibilidade de convocação de universitários para estágio – O MEC autorizou como os universitários poderão atualizar em clínica médica, pediatria, saúde coletiva e apoio às famílias em unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, rede hospitalar e comunidades durante o período de emergência da epidemia de coronavírus. A ideia é convocar alunos de Medicina que cursam os últimos dois anos do curso e alunos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia que estão no último ano. Saiba mais.

Linha de pesquisa relacionada a epidemias – Ainda em 2020, serão ofertadas pela Capes 2,6 mil bolsas nas áreas de infectologia, epidemiologia, imunologia e pneumologia para estudos de prevenção e combate a epidemias, como o coronavírus.

Apoio a bolsistas – Os 3,3 mil estudantes e pesquisadores que estão em 37 países continuam com seus benefícios garantidos durante a pandemia. A Capes criou um canal de comunicação com os bolsistas que precisarem tirar dúvidas. Além disso, o órgão apoiou 297 bolsistas que estavam no exterior e solicitaram a volta ao Brasil, com compra de passagem ou ressarcimento de custos com a viagem de retorno.

Outras ações da Capes – Defesas presenciais de teses e dissertações de mestrado e doutorado foram suspensas. A sugestão é que as bancas sejam realizadas, se possível, por meio virtual. Com articulação junto a outros países, a autarquia conseguiu viabilizar conteúdos da comunidade acadêmica internacional para pesquisadores, médicos, enfermeiros e outros profissionais da área de saúde.