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quinta-feira, março 28, 2024

CPI da Saúde remarca depoimentos e arquivamento do processo de Impeachment será próxima semana

Além das Sessões Ordinárias híbridas os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) estão participando de outras atividades do Poder Legislativo que impactam diretamente na sociedade amazonense: a Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde, popularmente conhecida como CPI da Saúde e a Comissão Especial de Impeachment.

Por conta de problemas técnicos as oitivas da CPI da Saúde que seriam realizadas na tarde da última quinta-feira (30) foram transferidas para a próxima segunda-feira (3), da mesma forma os depoimentos desta sexta-feira (31) ocorrerão na próxima semana. Assim, será ouvida a ex-gerente de compras Narelda da Silva Barros, às 10h e o ex-secretário adjunto de atenção especializada do Interior, Edivaldo da Silva, às 14h.

Já na terça-feira (4) será a vez de a ex-secretária executiva da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam), Maria de Belém Martins Cavalcante e do médico responsável pelos exames de colposcopia e conização serem ouvidos pelos membros da Comissão às 14h e 16h, respectivamente.

No decorrer da semana estão previstos mais quatro depoimentos, porém, a convocação depende de aprovação de requerimento dos membros da CPI, que devem ser votados a partir da próxima segunda-feira (3).

Impeachment

Após a apresentação do parecer prévio da relatoria, conduzida pelo deputado estadual Dr. Gomes (PSC), pedindo o arquivamento do processo de impeachment, a Comissão Especial se reuniu, às 11h desta sexta-feira (31), para votação do relatório. O parecer do relator foi aprovado e será lido na próxima reunião ordinária, na terça-feira (4), e deverá ser publicado no Diário Oficial do Legislativo. Em 48 horas depois da publicação o documento será incluído na Ordem do Dia para ser discutido em plenário como o primeiro item, independente da existência de outras matérias, oportunidade em que os parlamentares decidem e votam pelo recebimento ou arquivamento, em uma única Sessão. Portanto, durante a próxima semana o destino do processo de impeachment ainda permanece indefinido, pois depende da deliberação em Plenário, com quórum de maioria simples.

Texto: Fernanda Barroso

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