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Crimes de maus-tratos contra crianças e adolescentes caem 5,2% em Manaus, afirma DEPCA

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Os registros de crimes de maus-tratos contra crianças e adolescentes acumulam redução de 5,2% em dez meses deste ano. De janeiro a outubro de 2019, foram identificados 396 casos, enquanto no mesmo período do ano passado, a polícia teve 418 ocorrências do crime. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).

O crime de maus-tratos é de menor potencial ofensivo, considerando tanto a intenção quanto o resultado atingido.

Se o crime de maus-tratos desencadear uma lesão na vítima, configura-se o agravante de lesão corporal, que pode ser classificado como leve, grave ou gravíssima. A comprovação é feita por meio de laudo pericial. A pena para quem comete este tipo de crime pode variar de dois meses a quatro anos de detenção, dependendo da gravidade de cada situação.

Tortura – Enquanto os indicadores mostram redução nos casos de maus-tratos, o número de registros de crimes de tortura contra crianças e adolescentes em Manaus teve aumento em 2019. Nos dez primeiros meses deste ano, foram 13 registros; de janeiro a outubro de 2018, a cidade teve três casos registrados.

Dos 13 casos deste ano, três tiveram como vítimas crianças abaixo de 11 anos de idade. Inafiançável e hediondo (que gera repúdio na sociedade), o crime de tortura é considerado um dos mais graves do Sistema Criminal Brasileiro.

A pena base para quem comete este tipo de crime varia de dois a oito anos de detenção, podendo esta ser aumentada de acordo com cada caso.

Denúncias – Grande parte dos crimes que chega até a DEPCA acontece em ambiente familiar e, por esse motivo, nem sempre são levados às autoridades. Qualquer cidadão pode denunciar casos suspeitos, para isso, é preciso ter olhar atento para o comportamento das crianças.

Segundo a DEPCA, é preciso observar lesões anormais aparentes no corpo, mas também o comportamento da criança e do adolescente, que mesmo sob forte pressão para se manter em silêncio, acaba demonstrando que vive uma situação de violência.

A DEPCA está localizada na avenida Via Láctea, Conjunto Morada do Sol, bairro Aleixo, zona centro-sul da capital. O número para denúncias da especializada é (92) 3656-7445.

FOTO: Alailson Santos

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