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sexta-feira, março 29, 2024

Crise – Empresários defendem reforma tributária e renegociação de dívidas para país voltar a crescer

Crise/Empresários/reforma tributária/renegociação de dívidas

Os empreendedores brasileiros estão determinados a superar a crise que já afeta a economia do país há mais de dois anos. De acordo com uma pesquisa divulgada pelo Serviço de Proteção ao Crédito, o SPC, oito em cada dez empresários dos setores de varejo e serviço consideram a reforma tributária como uma medida importante ou muito importante. O estudo mostra que 77 por cento dos entrevistados acreditam que a reforma serviria para melhorar a economia de alguma forma, sendo a geração de empregos o principal resultado positivo das mudanças. O Governo Federal anunciou que vai enviar ao Congresso medidas provisórias para a reforma tributária ainda neste semestre. Antes disso, porém, apostam na renegociação de dívidas com tributos para acertar as contas antes de voltarem a crescer. De olho nesta questão, o Governo Federal editou a Medida Provisória número 766 – que dá o primeiro passo para que pessoas jurídicas renegociem as dívidas que têm com a Fazenda Nacional. O Senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, acredita que o projeto vai contribuir para a retomada do crescimento da economia brasileira. “Todos os projetos que nós estamos debatendo no Senado, na Câmara dos Deputados, enviados pelo poder executivo e pelo presidente da República, efetivamente dão ao Brasil e a todos os investidores, a confiança e, principalmente, a expectativa positiva. O projeto permite às empresas alcançarem a adimplência acertando suas contas com tributos que devem para a União. Acertando impostos que devem ser pagos. Isso tudo vai contribuir.”

De acordo com o SPC, a quantidade de empresas inadimplentes aumentou 5,28 por cento em janeiro deste ano, na comparação com o mesmo período de 2016. A economista chefe do SPC, Marcela Kawauti, explica uma parte do desemprego – que já atinge quase 13 milhões de brasileiros no país – pode ser explicada porque empresas precisam cortar gastos. “Boa parte do problema que a gente tem visto de desemprego é justamente por causa do desajuste do orçamento das empresas. Mesmo que a empresa não feche, se ela está inadimplente, ela acaba tendo que cortar custos e, uma das formas de cortar custos pode ser, sim, a questão do desemprego”.

A Proposta de Regularização Tributária permite que todas as empresas que fizeram dívidas com o Governo até o dia 30 de novembro do ano passado negociem a sua situação. Se a empresa aderir ao programa e tiver créditos com a Receita Federal, por exemplo, ela pode usar utilizá-lo para pagar até 80 por cento da dívida, desde que pague os outros 20 por cento à vista. Os contribuintes que não têm crédito podem pagar o que devem em até 120 parcelas progressivas.

Reportagem, Bruna Goularte.

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