Cristiano Tavares pode assumir Secretaria de Administração Penitenciária no governo Wilson Lima

Fontes próximas a equipe de transição do governador eleito Wilson Lima afirmam que o nome do técnico de carreira do Departamento Penitenciário Nacional, Cristiano Tavares Torquato, tem sido comentado nos bastidores para assumir a pasta da Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP.

Torquato, que atualmente ocupa o cargo de Diretor da Penitenciária Federal em Brasília/DF, informou que não recebeu ainda, contato do Governador eleito sobre o desafio, mas acredita que Wilson Lima está avaliando dentre as melhores opções de servidores e especialistas do país para executar essa honrosa e desafiadora função.

Independente da possível indicação, o técnico falou sobre as prioridades e desafios que talvez sejam necessários enfrentar “o Sistema Penal do Estado do Amazonas, assim como a maioria dos Sistemas Penais Estaduais, carece de um aperfeiçoamento na gestão prisional que parte desde a reestruturação administrativa de cargos e funções da atual SEAP; pelo número de servidores de carreira penitenciária; valorização e reconhecimento profissional destes e melhoria das condições de encarceramento”.

Sobre a quantidade de servidores para cada detento, Torquato disse que o Amazonas tem o dobro do limite recomendado. “Neste sentido, se tomarmos como base, o Sistema de informações Penitenciárias do Governo Federal – INFOPEN 2016, o Estado do Amazonas possui 844 funcionários atuando no sistema prisional, dentre servidores e pessoal com vínculo precário, alcançando uma média de 12,2 presos/servidor, mais que o dobro do limite recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que seria a proporção de 5 presos/servidor.

Torquato também falou sobre importância de uma aproximação com o Governo Federal e transferência de conhecimentos do excelente quadro funcional do Departamento Penitenciário Nacional, “por exemplo, pode ampliar a obtenção de recursos e o auxílio que o Estado do Amazonas já vem recebendo, como Ações voltadas ao Trabalho e Renda, Assistência Social, Implantação da Central de Alternativas Penais, Cursos de capacitação de Servidores por EAD e presencialmente, além dos repasses do Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN, na modalidade fundo a fundo, que nos anos de 2016 e 2017 já ultrapassaram 60 milhões de reais”.

Por fim, Torquato, destaca que o entendimento de uma boa Política Penal, não é apenas realizada pelos gestores das pastas da Administração Penitenciária, Segurança Pública ou por outros atores do Estado, mas também com a participação efetiva dos municípios e de toda a sociedade tanto na prevenção à criminalidade com rigor e proporcionalidade, quanto no auxílio à devida integração das pessoas que cumpriram suas penas e prospectam para si um futuro correto ao sair do cárcere.

Autoridades ligadas ao judiciário, reconhecendo a profunda crise em que se encontra o sistema prisional amazonense apoiam os comentários de bastidores sobre a possível nomeação de Cristiano Torquato. O presidente da OAB no Amazonas, Marco Aurélio Choy, também declara satisfação sobre uma possível nomeação do referido servidor federal, “conheço o trabalho, experiência e vejo com bons olhos esta nomeação para a Seap, claro que a decisão é do governador eleito, mas torço para que tudo dê certo”, ressaltou Choy.

Sobre Cristiano Tavares Torquato:

– Formado em Direito, pós-graduado em Direitos Humanos e Segurança pública.

– Profissional da Execução Penal desde 1997, quando ingressou como Agente Penitenciário no estado de São Paulo. Conhecedor de vários modelos e rotinas prisionais, como CDP’s, custódias policiais, Presídios e Penitenciárias Federais. Atualmente ocupa o cargo de Diretor da Penitenciária Federal em Brasília/DF e já foi diretor da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO

– Já trabalhou em praticamente todos os postos dentro de uma Unidade Prisional, desde vigilância de presos, e revista de celas até a Direção de estabelecimento Prisional, passando por chefia de plantão, Chefia de Segurança, área de Reabilitação, prontuário jurídico, sindicâncias e procedimentos disciplinares, entre outros ramos da execução penal.

– Possui mais de 50 cursos de extensão na área de execução penal, tanto em matéria de segurança (como imobilização, taser, armamento e tiro, uso diferenciado da força e escolta de alto risco), quanto em matéria administrativa e gestão de pessoas, como liderança quanto em questões administrativas e de gestão de pessoas (como liderança e ética).

– Como docente, é professor de Lei de Execução Penal e Escolta, Uso Diferenciado da Força, Tratamento Penitenciário além de Rotinas Prisionais.

– Já foi tutor do curso de Direitos Humanos e tutor master da rede EAD/SENASP.

– Trabalhou na Escola Nacional de Serviços Penais, promovendo a divulgação da cultura de profissionalismo dos servidores prisionais.

Atualmente é tutor de cursos EAD oferecidos a magistrados do Brasil pela Escola Nacional de Formação de Magistrados – ENFAM sobre o Sistema Penitenciário Federal.