O engenheiro Carlos Valente, ex-secretário de Desenvolvimento Urbano de Manaus e ex-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), ministra curso, nesta quinta-feira (25/05) e sexta-feira (26/05), sobre “Estudo de Impacto e Vizinhança (EIV)”. O estudo é uma exigência instituída no Plano Diretor de Manaus, a todos os empreendimentos que apresentem estrutura física capaz de modificar a paisagem.

Segundo Valente, a finalidade do EIV é produzir uma análise minuciosa dos impactos e efeitos causados no entorno desse tipo de empreendimento. Em Manaus, diz ele, o documento é exigido e analisado pelo Implurb. “Somente depois de aprovado, é que a Prefeitura concede o alvará e a permissão para construção ou ampliação do empreendimento”, explica.

O curso, promovido pela Damata Consultoria, tem como público-alvo profissionais e estudantes da área. Será realizado na sede da Rede Espaços Inteligentes (EI) – sala Buenos Aires, na rua Nova Prata (antiga Rio Juruá), entre João Valério e Pará, nº 265, Vieiralves. Na quinta-feira, será de 18h às 22h e, na sexta, de 9h às 17h. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail [email protected] O investimento, para estudantes, é de R$ 170, e para profissionais é R$ 270. Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones (92) 3347-8490/ 99132-0500/ 99119-0110.

O conteúdo programático do curso abrange: Contextualização e importância do EIV; Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001) e a exigência do EIV no Plano Diretor de Manaus; Conceito do EIV; Diferenças do EIV e de Estudos Ambientais; Legislação Ambiental e urbanística: temas importantes para as cidades; Legislação municipal – Plano Diretor, Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo, Posturas, Obras etc; Como fazer a integração de normas federal, estadual e municipal; Etapas para a elaboração do EIV; Localização do Empreendimento e Área de Influência; Avaliação de Impactos e Medidas mitigadoras ou compensatórias-Matriz de Impactos de Vizinhança; Estudos de caso.

Engenheiro civil e bacharel em Administração, Carlos Valente é especialista no tema. Ele é CEO da empresa Topázio Projetos e Construções Ltda e tem pós-graduação em Saneamento Ambiental e em Gerenciamento e Planejamento da Construção. Fez MBA em Gestão de Projetos de Engenharia e Arquitetura e em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental. Foi superintendente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sinduscon-AM) e ex-diretor Técnico do Instituto de Cooperação Técnica Intermunicipal (Icoti).

O curso sobre “Estudo de Impacto e Vizinhança (EIV)” faz parte da programação montada pela Damata, para ser executada este ano, voltada à área ambiental. Os outros cursos já oferecidos pela Damata foram: Inventário Florestal, com a engenheira florestal Kauanna Andrade; Gestão em Unidade de Conservação, com o gestor ambiental Luís Ricardo Bártholo; Arqueologia, com o historiador Sérgio Bruno Almeida; Perícia Ambiental, com o biólogo João Francisco dos Anjos Junior.

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