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Curso pretende ampliar capilaridade dos incentivos federais na ZFM

Data: 08/02/2021

A Suframa deu início, nesta segunda-feira (8), ao curso “Desenvolvendo Novos Gestores Municipais”, voltado a prefeitos e secretários municipais de toda a área de abrangência da Autarquia – Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, além dos municípios de Macapá e Santana, no Amapá. As atividades se estendem até quinta-feira (11) e são totalmente on-line e gratuitas. O curso recebeu o total de 230 inscrições, sendo quinze de outros Estados do Brasil fora da área da Autarquia.

A iniciativa tem o propósito de gerar impactos positivos nas gestões municipais a partir da apresentação de todos os instrumentos legais disponíveis na área de atuação da Suframa para que, a partir desse conhecimento, os gestores públicos municipais possam disseminar o modelo de desenvolvimento regional para toda Amazônia Ocidental e Macapá e Santana, no Amapá, dando maior capilaridade aos incentivos concedidos por meio da Autarquia.

O primeiro dia do evento apresentou os marcos regulatórios que a Suframa administra em termos de incentivos extrafiscais – da Zona Franca de Manaus, da Amazônia Ocidental e das Áreas de Livre Comércio (ALCs). “Mostramos a importância de utilizar esses incentivos como um fator de atração de investimentos para a região, especialmente quanto à industrialização, por meio da agregação de valor”, afirmou a coordenadora de Estudos Econômicos e Empresariais da Suframa, Ana Souza, que ministrou o assunto aos participantes do curso.

Entre as informações repassadas aos gestores, foram destacados os principais tributos, como II, IPI importação, IPI nacional, Pis e Cofins, e o ICMS para ALCs, além da diferenciação entre os tipos de incentivos para a Amazônia Ocidental e os tipos de incentivos dentro das ALCs. “Há uma base legal para utilização de matéria-prima regional agrícola e extrativista vegetal na Amazônia Legal e para a utilização de matéria-prima regional dos segmentos animal, vegetal e mineral nas ALCs”, afirmou a coordenadora, que apresentou, ainda, exemplos de produtos potenciais que podem ter esses tipos de incentivos.

Os gestores também conheceram o passo a passo para a realização do cadastro na Suframa, que é a porta de entrada para pleitear qualquer tipo de incentivo, seja para o comércio ou para a indústria.

Além das explicações dadas pela equipe técnica da Suframa, o primeiro dia de evento também contou com a participação do titular da Autarquia, Algacir Polsin, e da superintendente da Sudam, Louise Caroline, que em sua fala colocou a Superintendência à disposição para contribuir como parceira em ações em prol da região.

Programação

A programação do curso está dividida em quatro módulos: políticas públicas; gestão governamental; probidade administrativa e uso de recursos; e transparência. Todo o conteúdo é ministrado pela equipe técnica da Suframa e contará, ainda, com a participação da superintendente da Controladoria Geral da União no Amazonas, Mona Liza Benevides, na palestra sobre probidade administrativa. Após a realização de cada módulo, o conteúdo ficará disponibilizado no canal do Youtube da Autarquia (Suframanews).

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