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Curso sobre licitações e contratos públicos está com inscrições abertas

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O aperfeiçoamento das compras públicas, desde o lançamento dos processos licitatórios até as celebrações dos contratos, é um desafio que preocupa qualquer gestão. No intuito de contribuir para melhorar os trâmites dessas aquisições, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), e a Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam), vão promover, nos dias 24 e 25 de abril, o curso “Licitação e Contratos”.

O evento – que é voltado para servidores públicos, advogados, contadores, administradores e acadêmicos -, será realizado, das 14h30 às 18h, no auditório da própria PGE-AM, na rua Emílio Moreira, nº 1.308, bairro Praça 14 de Janeiro, zona sul de Manaus. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o próximo dia 23 de abril por meio do e-mail: [email protected]

Ao todo, foram disponibilizadas 230 vagas. O valor é de R$ 300 para os pagamentos em forma de empenho (no caso dos órgãos públicos), R$ 150 para profissionais liberais e R$ 50 para estudantes. “É uma oportunidade que PGE-AM e Apeam disponibilizam para que as pessoas que atuam diretamente com licitações e contratos possam se aprofundar sobre o assunto”, disse a procuradora Clara Lindoso e Lima, coordenadora do Cejur da PGE-AM.

Palestrantes – As palestras vão ser proferidas por procuradores do Estado que possuem notório conhecimento sobre a área de certames licitatórios e contratos públicos, entre eles, o ex-presidente da Comissão Geral de Licitação do Amazonas (CGL-AM) e atual subprocurador-geral do Estado, Victor Cipriano. “O curso vai contribuir para que os próprios órgãos da administração pública possam elaborar projetos de licitação com mais segurança, visando dar maior celeridade e eficiência”, afirmou Victor Cipriano.

Além dele, vão palestrar, ainda pela PGE-AM, a ex-procuradora-geral do Estado e atual diretora da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), procuradora Heloysa Simonetti, a procuradora Patrícia Petruccelli Marinho, o procurador Luís Eduardo Mendes Dantas e o procurador Vitor Barbosa de Oliveira. Como palestrante externo, o convidado foi o atual presidente da CGL-AM, Walter Siqueira Brito.

Programação – No dia 24 de abril, o evento será aberto, oficialmente, às 14h, pelo procurador Giordano Bruno, chefe da Procuradoria Administrativa (PA) da PGE-AM. Em seguida, o atual presidente da CGL-AM, Walter Siqueira Brito, profere palestra cujo tema será o “Panorama atual das licitações no Amazonas”.

Depois, o subprocurador-geral do Estado, Victor Cipriano, fala sobre o tema “Termo de Referência: Sucesso ou Fracasso do Procedimento Licitatório”. Após um breve intervalo para coffee break, o curso será retomado com a palestra “Pregão Registro de Preços”, que será proferida pelo procurador Luís Eduardo Mendes Dantas.

No dia 25 de abril, o curso será aberto, às 14h30, com a palestra “Contratação Direta: Dispensa e inexigibilidade de licitação”, do procurador Vitor Barbosa. Em seguida, a procuradora Heloysa Simonetti palestra sobre a “Fiscalização dos Contratos na Administração Pública”.

Para finalizar o evento, a procuradora Patrícia Petrucelli Marinho, profere a palestra “Alteração, reajuste e rescisão unilateral do contrato”. “A programação extensa e o notável grupo de palestrantes enriquecem o curso, que será uma boa oportunidade para aqueles que atuam na parte de licitações e contratos públicos”, avaliou o procurador-geral do Estado, Alberto Bezerra de Melo.

Biografias

Victor Cipriano – Subprocurador-Geral do Estado

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Em 1995, começou a trabalhar no serviço público, após ingressar, por meio de concurso público, na Procuradoria-Geral do Município (PGM) da Prefeitura de Manaus. Em 1997, ele atuou no Ministério da Justiça, onde ficou até 2006, quando se tornou procurador ao ingressar na Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). Entre junho de 2010 e abril de 2012, assumiu o cargo de assessor-chefe da assessoria jurídica da Secretária de Segurança do Estado do Amazonas. De volta à PGE-AM, ele se tornou procurador-chefe da Procuradoria do Meio Ambiente (PMA) no período entre maio de 2012 e abril de 2015, época que passou a atuar como subprocurador-geral adjunto do Estado do Amazonas. Ele foi presidente da Comissão Geral de Licitação do Amazonas (CGL-AM) entre outubro de 2017 a dezembro de 2018.

Heloysa Simonetti – Procuradora do Estado

Graduada em Direito e em Economia pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ela é mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza em convênio com o Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). É professora de Direito Administrativo do curso de Direito do Ciesa e professora de Licitações e Contratos do curso de pós-graduação em Direito Público e de pós-graduação em Auditoria Fiscal do Ciesa. Em 1997, ingressou na PGE-AM, onde já ocupou o cargo de procuradora-geral do Estado, subprocuradora-geral do Estado, coordenadora do Cejur e chefe da Procuradoria Administrativa (PA). Atualmente, Heloysa Simonetti é a diretora da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap).

Vitor Barbosa – Procurador do Estado

Formado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem pós-graduação em Direito Público pelo Instituto Leonardo Da Vinci. Já atuou como analista de contas do Ministério Público de Contas do Estado do Mato Grosso. Ele, também, é ex-procurador do município de Palmas (TO). Vitor Barbosa entrou na PGE-AM em 2018.

Patrícia Petruccelli Marinho – Procuradora do Estado

Formada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). É mestranda em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Em 2001, ingressou na PGE-AM, onde exerce hoje o cargo de procuradora na Procuradoria Administrativa (PA). Foi, também, professora do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa).

Luís Eduardo Mendes Dantas – Procurador do Estado

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFCE). Possui pós-graduação em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes (RJ). Ingressou na PGE-AM em 2017 e atua como procurador na Procuradoria Administrativa (PA).

Walter Siqueira Brito – Presidente da CGL-AM

Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). É especialista em Direito Processual Civil e em Direito Ambiental, além de mestrando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). No serviço público, é Procurador do Município de Manaus, mas atualmente, ocupa o cargo de presidente da Comissão Geral de Licitação do Amazonas (CGL-AM).

FOTO: Cocecom PGE-AM/Assessoria CGL-AM

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