As Principais Notícias do Estado do Amazonas estão aqui!

Cursos gratuitos a distância orientam cidadão sobre direito do consumidor

A Escola Nacional de Defesa do Consumidor abriu 1,7 mil vagas para dois cursos gratuitos, na modalidade a distância, abertos à população em geral e aos membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Este sistema reúne os Procons, o Ministério Público, a Defensoria Pública, as Delegacias de Defesa do Consumidor, os Juizados Especiais Cíveis e Organizações Civis de defesa do consumidor.

O primeiro curso chama-se Publicidade e Oferta de Produtos e Serviços. Serão 700 vagas e as inscrições se encerram neste domingo (24). As aulas estarão disponíveis de 10 a 30 de outubro. A coordenadora da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, Andiara Braga, relata quais assuntos serão tratados neste curso.

“Qual é o direito do consumidor em relação a uma oferta que ele está vendo, se tem uma publicidade enganosa e abusiva, quando ocorre. Se a informação do produto ou do serviço está clara, está correta. Ela é transparente, ela não engana o consumidor. Tem casos práticos, de uma forma bem didática. Tem certificado de extensão pela Universidade de Brasília.”

O outro curso chama-se Princípios e Direitos Básicos do Código de Defesa do Consumidor, onde serão ofertadas até mil vagas. O período das aulas será de 24 de outubro a 13 de novembro e as inscrições se encerram em 1º de outubro. Quem dá mais detalhes é coordenadora da Escola Nacional de Defesa do Consumidor.

“Ele vai tratar exatamente do… podemos dizer assim, do coração do código. Quais são os direitos que os consumidores tem que o código assegura? Direito a informação, direito de escolha, direito a proteção a vida, a saúde e a segurança. Então ele vai ser bem detalhado em relação a estes direitos e garantias que os consumidores tem em uma relação de consumo com o fornecedor de produto ou de serviço.”

Ambos os cursos tem duração de 20 horas e serão realizados durante três semanas. As inscrições podem ser feitas pelo site www.defesadoconsumidor.gov.br/escolanacional.

Reportagem, Cintia Moreira.

você pode gostar também