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quinta-feira, março 28, 2024

Decretado: Quem não usar máscara de proteção em Manaus vai pagar multa

O prefeito de Manaus Arthur Neto decretou na quinta-feira (30), que quem for flagrado não utilizando máscara de proteção em Manaus, será multado. A medida vale tanto para ambientes públicos, quanto para ambientes privados. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município.

Conforme o documento, torna-se obrigatório o uso da máscaras no espaços públicos e privados de Manaus. O múnicipe que não estiver adequado ou desrespeitar a lei será multado no valor equivalente de uma Unidade Fiscal do Município (UFM), equivalente em 2020 a R$108,95.

A lei tem validade enquanto durar o surto da epidemia e pandemia da Covid-19 em Manaus.

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