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Defensor geral ressalta conscientização e mediação como armas para combater ‘explosão’ da violência contra idosos

Dados da Delegacia do Idoso apontam aumento de 100% nas denúncias durante pandemia de Covid-19. Assunto foi tema de live nesta segunda, 15 de junho, Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

O defensor geral, Ricardo Paiva, destacou a conscientização e a mediação como ferramentas para a prevenção e combate à violência contra idosos. Paiva participou da live “Rede de proteção da pessoa idosa: orientações e informações”, promovida pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) nesta segunda-feira, 15 de junho, quando é celebrado o Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Participaram também a secretária adjunta dos Direitos da Pessoa Idosa, da Sejusc, Franciane Alves, e a delegada da Delegacia do Idoso, Andréa Nascimento.

O defensor geral demonstrou preocupação com os dados apresentados pela delegada Andréa Nascimento, que relatou aumento de 100% nas denúncias registradas por serviços como Disk 100 e Disk 181 nos primeiros cinco meses de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2019, disse a delegada, foram registras 220 denúncias de janeiro a maio, e em 2020, foram 470, ultrapassando 500 já nos primeiros dias de junho. Segundo Andréa, o número de Boletins de Ocorrência (B.O.) também cresceu 15% nesse período.

“A gente vive um cenário muito diferente por causa da pandemia. E isso aumenta e dificulta um pouco a relação dentro de casa. É nesse momento que a gente precisa ter um olhar mais fraterno, com mais ternura para com as pessoas que estão no nosso entorno e com as pessoas mais idosas”, disse Paiva.

Ao falar sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em defesa dos direitos dos idosos, o defensor geral lembrou que a data de 15 de junho como dia mundial de conscientização foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para fomentar e fortalecer os debates sobre prevenção.

“Quero dizer que precisamos ter um olhar diferenciado para a pessoa idosa. Muitas vezes, reprimir ou adotar medidas depois do ato de violência não tem o mesmo efeito da conscientização. Então nós precisamos nos conscientizar e entender que todos nós vamos chegar um dia, se Deus quiser, a essa condição”, afirmou Paiva.

O defensor geral lembrou que o Brasil vive um aumento da expectativa de vida, o que tem levado ao aumento da população idosa, que precisa de um olhar diferenciado e de políticas públicas específicas. “A gente sabe que é pelo caminho da educação que vamos minimizar, inclusive, as idas à delegacia, porque se a gente cuida melhor dos nossos idosos, certamente é através disso que vamos ter um olhar mais amável”, disse.

Ricardo Paiva explicou que a Defensoria Pública desenvolve trabalhos voltados aos idosos em educação em direitos, além de ter a Defensoria Especializada em Atendimento do Idoso, onde o atendimento inclui definição de pensão, solução de conflitos para saber quem vai ficar com a guarda do idoso e questões de maus tratos, entre outros. “Além do encaminhamento para a delegacia, para uma possível apuração criminal, a Defensoria faz apuração para saber quem é a pessoa na família que tem mais condições de ficar com aquela pessoa idosa”, acrescentou.

A Defensoria do Idoso funciona na unidade da DPE-AM, na Casa da Cidadania, no Conjunto Celetramazon, Rua 2, Casa 7, Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus. Para esta unidade, foram encaminhados neste ano 1.250 dos 2.385 atendimentos do Centro Integrado de Proteção e Defesa à Pessoa Idosa da Sejusc, segundo dados apresentados pela secretária adjunta Fraciane Alves durante a live.

O defensor geral também informou que a DPE-AM criou uma Defensoria de Mediação e que espera, em breve, estender esse serviço às pessoas idosas. “Na mediação, a gente consegue chegar à causa real da violência. Muitas vezes a violência está escondendo a necessidade de se pegar o benefício desse idoso, por exemplo, porque a questão financeira impacta muito. Então, com a mediação a gente começa a identificar a causa do problema e trabalha para encontrar uma solução”, disse Paiva.

O defensor geral lembrou ainda que a população pode contar com o Disk 129 da Defensoria, caso precise de atendimento. Por meio do Disk 129, a Defensoria identificará o tipo de demanda. Em caso de demanda em relação aos idosos, o atendimento será encaminhado à Defensoria do Idoso. O serviço funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h.

Ricardo Paiva agradeceu as parcerias com Sejusc e Delegacia do Idoso e falou sobre a importância do trabalho em conjunto. “Esse trabalho em rede é muito importante, porque a gente consegue cercar esse tipo de violência de todas as formas. Nós precisamos estar vigilantes, atuantes e a palavra que deve ficar para todos nós é prevenção. Esse dia mundial de conscientização busca a prevenção, que a gente evite chegar à violência. Precisamos conscientizar as pessoas a ter um olhar diferente para a pessoa idosa”.

FOTO: Clóvis Miranda/DPE-AM