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Defensora pública concursada toma posse por meio de ato do defensor geral do Estado

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu posse, na tarde desta sexta-feira, 23 de janeiro, à defensora pública Kanthya Pinheiro de Miranda, aprovada no concurso realizado em 2013. Ela é a primeira nomeada por meio de portaria assinada pelo próprio defensor geral do Estado, Ricardo Trindade, e assume vaga deixada por outro defensor.
O ato faz parte do processo de autonomia administrativa, orçamentária e financeira da instituição, iniciado no governo Omar Aziz e reforçado pelo governador José Melo. No último dia 13 de janeiro, Melo assinou despacho reconhecendo a competência do defensor geral do Estado para nomear os cargos da carreira de defensor público no Amazonas.

Ricardo Trindade explicou que, anteriormente, o processo de nomeação era encaminhado pela Defensoria Pública para a Casa Civil e feito por meio decreto assinado pelo governador do Estado, o que demorava cerca de 30 dias. A partir agora, o próprio defensor geral tem competência para assinar portaria para nomear novos defensores públicos concursados.

“Essa posse de hoje está revestida de uma importância muito grande, porque vem fortalecer essa autonomia, a exemplo do que já ocorre com as defensorias mais avançadas do Brasil”, ressaltou o defensor geral do Estado, Ricardo Trindade. Ele comentou ainda que agora a DPE-AM passa a ser um órgão completamente independente, como o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).

Histórico – A nova defensora pública é natural de Salvador, na Bahia, tem 35 anos e é formada pela Universidade Católica da Bahia. Ela irá se juntar ao quadro formado por 102 defensores públicos do Estado, sendo 63 do concurso realizado em outubro de 2013, que estão atuando no interior.

“Sempre almejei passar em um concurso para a Defensoria Pública. Era uma meta pessoal minha, estou muito feliz e busco somar ao trabalho dos colegas no acesso à justiça pelos hipossuficientes, que eu considero uma nobre função”, afirmou Kanthya Pinheiro de Miranda.

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