A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), realiza nesta quarta e quinta, 13 e 14 de maio, a segunda edição do Encontro de Defensores Públicos do Amazonas. Além de defensores públicos que atuam no Amazonas, também participam do Encontro profissionais do Maranhão, Pará, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
O evento faz parte da programação alusiva ao Dia Nacional do Defensor Público, comemorado em 19 de maio, e visa aproximar ainda mais o defensor da sociedade universitária, sensibilizando a população e as autoridades sobre a necessidade de se fazer cumprir o direito fundamental de acesso à Justiça.
Na ocasião, serão debatidos assuntos como “Estado Defensor: Custos Vulnerabilis e Amicus Communitas”, “A educação em direitos e o futuro da Defensoria: uma atuação na dimensão pública”, “Impactos do Novo Código de Processo Civil na atividade da Defensoria Pública”, “Os desafios da Defesa Coletiva no Estado do Amazonas”, “O Acesso à Justiça na Execução Penal”, “Prova e Verdade no Processo penal”.
O Encontro inicia às 14h30, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública (Esudpam), localizada na Rua 24 de Maio, nº 321, Centro de Manaus. As inscrições podem ser feitas, até esta terça-feira (12), enviando email para o endereço eletrô[email protected]. O evento é gratuito para membros, servidores e estagiários da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Para os demais interessados, será cobrada a taxa de R$ 50 que poderá ser paga via depósito bancário na conta corrente Nº 4468-7, agência 3715 do Banco Bradesco.
Defensores públicos, acadêmicos e profissionais da área de Direito que participarem do Encontro com presença mínima em cinco conferências, receberão certificado com carga horária de 15 horas.
“Este ano a Defensoria Pública do Estado do Amazonas completa 25 anos de atuação e, com o evento, queremos mostrar a importância da atuação do Defensor Público nas mais diversas áreas de atuação, contribuindo para a efetivação da cidadania tanto na capital como no interior do estado. Nossas discussões também permitirão o aperfeiçoamento dos defensores públicos no atendimento dos assistidos. Além disso, vamos promover a aproximação do Defensor Público com a sociedade universitária, fazendo-a compreender as áreas de atuação da carreira jurídica e buscando despertar vocacionados para esta carreira”, afirma o presidente da Adepam, Helom Nunes.
Entre os palestrantes do evento estão o Livre-Docente e Doutor Gustavo Badaró e o advogado e integrante da comissão de juristas que auxiliou o Congresso Nacional no projeto do NCPC, Luiz Henrique Volpe Camargo. Também confirmados, o juiz de Direito, Luis Carlos Valois, o mestre em Filosofia e professor de Direito Público da UFAM, Daniel Gerhard, o defensor público do Rio Grande do Sul, Domingos Barroso da Costa e a defensora pública do Rio Grande do Sul e ex-presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann.
Além das conferências, durante o evento também serão realizadas sessões de autógrafos das obras de autoria dos palestrantes.
