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Defensoria cria Grupo de Trabalho Enchentes para prestar assistência a municípios atingidos pela cheia no Amazonas

Equipe do GT começa a visitar municípios na próxima semana para verificação in loco de demandas da população e tomada de medidas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai criar o Grupo de Trabalho Enchentes para atuação estratégica junto aos municípios do interior atingidos pela cheia. O grupo terá como objetivo principal a tomada de medidas judiciais e extrajudiciais junto aos municípios de interior atingidos pelas enchentes que ainda não são atendidos por polos da Defensoria no interior.

Há no momento 13 municípios no Sul do Estado atingidos pela cheia, principalmente nas calhas dos rios Purus, Juruá e Madeira, afetando uma população estimada de 129.869 pessoas, segundo a Operação Enchente 2021 do Governo do Estado do Amazonas.

A criação do GT leva em consideração o estado de calamidade pública reconhecido por decreto estadual nos municípios de Boca do Acre, Pauini, Guajará, Ipixuna, Envira, Eirunepé e Itamarati e a divulgação em meios de comunicação e reconhecimento pela Defesa Civil do Estado do Amazonas de cheias nos municípios de Lábrea, Canutama, Tapauá, Beruri, Carauari e Manacapuru. Há ainda a previsão de que 50 dos 62 municípios do Amazonas sejam atingidos pela enchente em 2021, de acordo com o Governo do Estado.

Na primeira atuação do grupo Enchentes, defensores públicos estarão em Boca do Acre na próxima semana, de terça (16) a quinta-feira (18). O objetivo é fazer uma análise da situação da cheia no município, principalmente das comunidades ribeirinhas atingidas na zona rural. No final do mês, o grupo se deslocará para Eirunepé, com atenção principal aos ribeirinhos.

“Vamos atuar em demandas coletivas e também criar canais para demandas individuais, apurando antes quais são os tipos de danos causados pela enchente e as necessidades das pessoas. Já fizemos uma pesquisa prévia e identificamos inicialmente que as principais demandas são relacionadas à assistência social, alojamento, documentação, alimentação, água potável e energia elétrica. Vamos apurar tudo isso de perto e, depois dessas visitas, vamos começar a atuação com recomendações, ofícios e toda a atuação extrajudicial necessária”, afirma o defensor geral, Ricardo Paiva.

O Grupo de Trabalho Enchentes será instituído pelo prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período. O defensor público geral, Ricardo Paiva, será o coordenador do GT, que será formado também pelo subdefensor geral, Thiago Nobre Rosas, e pelos defensores e defensoras Rodolfo Lôbo, Danilo Germano, Stefanie Sobral, Vinicius Cepil, Lívia Azevedo, Jéssica Matos e Gabriel Herzong.

Encontro

Nesta terça-feira (9), o defensor geral Ricardo Paiva e o defensor Rodolfo Lôbo se reuniram, na sede da Defensoria, em Manaus, com o prefeito de Pauini, Raimundo Renato Rodrigues Afonso, com a vice-prefeita de Boca do Acre, Luciana Lima de Melo, com o representante de Boca do Acre, Raimundo Agostinho Moura, e com o representante de Pauini, Manoel Nobre. Na reunião, os defensores coletaram informações sobre a situação dos dois municípios, as principais populações e regiões afetadas.

“A criação do Grupo de Trabalho Enchentes mostra que a Defensoria está atenta às cheias e ao grande número de famílias atingidas, potencialmente ribeirinhas”, conclui o defensor Rodolfo Lôbo.

Foto: Clóvis Miranda/DPE-AM

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