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Defensoria presta assistência jurídica a pessoas em situação de rua acolhidas em abrigo emergencial

Ação da DPE-AM busca prestar assistência jurídica e tirar da invisibilidade a população em situação de rua

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou na quinta-feira (13/05) e nesta sexta-feira (14/05), atendimento jurídico às pessoas em situação de rua que foram acolhidas no abrigo emergencial temporário, coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). O espaço, aberto no dia 25 de fevereiro de 2021, está localizado na área de Concentração do Sambódromo, na zona centro-oeste de Manaus, e conta atualmente com 55 abrigados.

A ação da DPE-AM teve a participação de servidores e dos defensores públicos Messi Elmer Castro, da 1ª Defensoria Pública Forense do Tribunal do Júri, e Roger Moreira de Queiroz, da Defensoria Pública Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.

O atendimento teve o intuito de promover e defender os direitos da população que atualmente se encontra em situação de vulnerabilidade social, conforme explica o defensor Messi Elmer.

“A população em situação de rua está na categoria de pessoas hipervulneráveis, ou seja, além da questão econômica, essa pessoa tem outros desafios a vencer, como a falta de moradia, o abuso de álcool e drogas, situações familiares e criminais que ainda estão pendentes”, disse o defensor.

As principais demandas identificadas na ação foram a solicitação de documentos básicos como certidão de nascimento, situações de bens que estão em outra cidade, além de consulta a processos que estão em andamento na Defensoria.

O defensor público, Roger Moreira, destacou que além dessas questões, aqueles que se encontram nas ruas enfrentam não apenas riscos de sofrerem algum tipo de violência, mas também vivenciam a solidão. “A pessoa que se encontra em situação de rua normalmente para chegar nesse ponto tem um vínculo quebrado com a família, não tem mais nenhum tipo de apoio e às vezes nem tem mais contato com seus familiares”, ressaltou.

Oportunidade de sair das ruas – Uma das pessoas atendidas pela DPE foi Michele Freire, 38, que viveu nas ruas do Centro de Manaus durante um ano. “A DPE me ajudou em um processo com a minha família que eu pensava que não estava arquivado, tiraram todas as minhas dúvidas. Foi ótimo”, disse Michele.

Michele conta que tem recebido apoio e se diz grata pela oportunidade. “Eu era usuária de drogas há 10 anos e não conseguia sair dessa vida. Nas ruas eu soube o que é passar fome, sede e dormir no frio. Já precisei me alimentar procurando comida no lixo. Pedi a Deus que me tirasse dessa vida, foi quando veio a oportunidade do abrigo. Não uso drogas há três meses e não quero mais. Hoje tenho a oportunidade de fazer curso profissionalizante e participar de células (atividades de ensino religioso). A Defensoria está ajudando com esse apoio jurídico e tudo isso é muito importante para os ‘moradores de rua’ porque, com essa ajuda, uns vão deixar as drogas e outros a bebida”, ponderou Michele.

Enquanto Michele aguardava atendimento, seu cachorro a acompanhava. Para vencer a solidão e as adversidades das ruas, ela encontrou no animal a quem deu o nome de Elétrico, um ‘cãopanheiro’ para todas as horas.

“Quando fui para a rua, não tinha com quem deixar meu cachorro e ele foi comigo, dormimos juntos, debaixo de chuva e sol. O Elétrico andou comigo de barco, balsa e para onde eu fui levei ele. Ele me fez companhia todo esse tempo. Creio que assim como me sentia só e sem proteção, um animal também se sente assim. Então sei que comigo ele se sente firme e confiante”, conta.

Nessa nova fase de sua vida, Michele revelou que seu maior desejo é continuar se mantendo longe de entorpecentes e se reconciliar com a família com a qual tem contato há alguns anos.

“Espero ter uma vida melhor e somar para a sociedade. Quero ter meu emprego e chegar em casa e fazer minha comida. Quando chegar o fim de semana, passear com minha família e, principalmente, me reconciliar com meus familiares que não vejo há anos”, completou.

Diante de histórias como a de Michele, a Defensoria reforça seu papel na proteção dos mais necessitados e de levar atendimento para esse público. “É importante esse atendimento presencial. Estamos mais próximos dessas pessoas para que consigam a reintegração delas junto à sociedade”, afirmou o defensor Messi.

“São várias situações que mostram que essas pessoas precisam ser vistas. Nosso papel é ouvi-las e sugerir soluções. Às vezes, elas têm direitos a benefício do Estado e nem imaginam, porque estão completamente invisíveis e vulnerabilizadas. O nosso papel é esse de educar, dialogar e empoderar”, concluiu o defensor Roger.

FOTO: Ítala Souza/DPE-AM

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