A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nos próximos dias 07, 08 e 09 de junho, quarta, quinta e sexta-feira, uma ação itinerante em Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), no Centro Esportivo Unificado (CEU), das 8h às 15h. Realizada pelo programa Defensoria Itinerante, a ação levará à população do município assistência jurídica gratuita nas áreas de Direito de Família e Registros Públicos, além de outros serviços de cidadania oferecidos por instituições parceiras da DPE-AM, como a Defensoria Pública da União (DPU) e a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social (Semaps).
Na área de família, a Defensoria Pública do Estado fará atendimentos iniciais, para dar entrada em processos, em questões relacionadas a ações de alimentos, divórcio (consensual e litigioso), guarda e investigação de paternidade, entre outros. Na área de registros públicos, a população terá atendimento para questões como retificação de registros. Serão distribuídas 250 senhas para atendimento por dia durante a ação itinerante.
A coordenadora do programa Defensoria Itinerante, defensora pública Caroline Braz, orienta que a população busque atendimento já munida de Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência, endereço da outra parte, Certidão de Nascimento dos filhos e Certidão de Casamento, se houver.
Nesta ação, a Defensoria terá, ainda, parceiros, como a DPU, que oferecerá orientação e atendimento de demandas previdenciárias (auxílio doença, aposentadoria por invalidez, benefícios previstos na Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, aposentadoria por idade, aposentadoria rural, seguro defeso, dentre outros) e outros benefícios assistenciais (Bolsa Família, seguro desemprego, dentre outros); e a Semaps, que oferecerá atendimento de cadastro único, com atualização, inclusão e desbloqueio do Bolsa Família, emissão de carteira do idoso e da pessoa com deficiência.
Para prestar o atendimento pela Defensoria Pública do Estado, participarão da ação em Manacapuru oito defensores públicos e seis assistentes jurídicos.
As ações do programa “Defensoria Itinerante” alcançaram 8 mil atendimentos no ano passado em diversas áreas de Manaus e em municípios do interior do Estado. Em 2017, a meta é alcançar o número de 10 mil atendimentos até o final do ano. Neste ano, o programa já realizou ações em Iranduba, em abril, e já programou atendimentos para Parintins, em julho, além dos atendimentos realizados em diversas zonas de Manaus.
