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Defensoria Pública anuncia inauguração de unidade polo de Parintins

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está expandindo as ações para o interior e já foram iniciadas as atividades para implantação do primeiro polo para atendimento permanente no interior. O município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) será a sede da primeira unidade e a partir dela, os municípios circunvizinhos como Barreirinha (a 331 quilômetros), Boa Vista do Ramos (a 271 quilômetros) e Nhamundá (a 383 quilômetros) serão também contemplados com a presença de um defensor.

Além do local para sediar o polo, com condições adequadas para fazer o atendimento, haverá concurso público para os servidores, de modo que se garanta a manutenção de um quadro de pessoal fixo no município.

A previsão é que até o final do ano, o Polo de Parintins deverá estar em funcionamento. Para o próximo ano, serão inaugurados também os polos de Itacoatiara e Tabatinga. Há, ainda, projetos para novos polos em Humaitá (a 590 quilômetros) e Tefé (a 523 quilômetros), que, da mesma forma, estenderão o atendimento aos municípios mais próximos.

INTERIOR

Enquanto prepara os polos, a DPE mantém atendimento aos moradores do interior do Estado no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Martha Falcão e envia ao interior o Grupo de Trabalho Itinerante (GTI) que, de janeiro a setembro deste ano, já realizou 11,5 mil atendimentos em 17 municípios, incluindo desde ações visando a concessão de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e criminais.

Composto por sete defensores e defensoras públicas, o GTI foi formado para manter assistência jurídica à população do interior onde não há presença constante de defensor público.

Só no município de Tefé foram realizadas 600 audiências, sendo mais de 90% delas com ações na área da família.

A DPE pretende ainda retomar a parceria com o Governo do Estado para participar das ações no Barco PAI, o Pronto Atendimento Itinerante. Nessas viagens, a Defensoria garante assistência jurídica aos moradores dos municípios atendimentos pelo programa estadual.

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