A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Grupo de Trabalho Itinerante de Interior (GTI), atuou em 55 audiências judiciais no município de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus), na semana passada, e segue, nesta semana, com atendimentos para a população de Lábrea (a 702 quilômetros da capital). A partir desta quarta-feira, 7 de junho, o programa Defensoria Itinerante, em parceria com o GTI, leva orientação e assistência jurídica gratuita aos moradores de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus).
A defensora pública Kanthya Pinheiro esteve em Manicoré entre os dias 30 de maio e 03 de junho, onde atuou na assistência jurídica de assistidos da DPE-AM em 55 audiências judiciais, que incluíram 20 na área de família, 12 de processos criminais e 23 audiências de apresentação de crianças e adolescentes infratores. A defensora pública seguiu para Lábrea, onde iniciou na terça-feira, 05 de junho, os atendimentos da DPE-AM à população dentro da estrutura do barco do Programa de Atendimento Itinerante (PAI), do Governo do Amazonas.
Além de atendimentos jurídicos oferecidos pela Defensoria Pública, o barco PAI está oferecendo em Lábrea, até sexta-feira, dia 09 de junho, outros serviços de cidadania, como emissão de documentos pessoais, atendimento médico e do INSS.
De acordo com o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, com planejamento, a Defensoria Pública tem conseguido alcançar o interior do Estado, mesmo com a carência de estrutura e o déficit de defensores públicos. “Todo o esforço tem sido no sentido de não deixar a população do interior desassistida, sobretudo porque a Defensoria Pública é a única instituição capaz de prover aos mais carentes o acesso à Justiça”, afirmou Rafael Barbosa.
Manacapuru – Desta quarta-feira, 07 de junho, até sexta-feira, dia 09, a Defensoria Pública vai prestar orientação e assistência jurídica gratuita em Manacapuru, por meio do programa Defensoria Itinerante, em parceria com o GTI. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 15h no Centro Esportivo Unificado (CEU). Haverá assistência jurídica gratuita nas áreas de Direito de Família e Registros Públicos, além de outros serviços de cidadania oferecidos por instituições parcerias, como a Defensoria Pública da União (DPU) e a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social (Semaps).
Os atendimentos da DPE-AM incluem questões como ações de alimentos, divórcio (consensual e litigioso), guarda e investigação de paternidade, e retificação de registros públicos, entre outras. Serão distribuídas 250 senhas para atendimento por dia. Oito defensores e defensoras públicas e seis assistentes jurídicos atenderão a população.
Próximos municípios – Ainda no mês de junho, a Defensoria Pública estará atendendo por meio do GTI em Carauari (a 788 quilômetros de Manaus), entre os dias 19 e 23, com auxílio do barco PAI. Entre os dias 26 e 30 de junho, a DPE-AM prestará orientação e assistência jurídica para a população de Autazes (a 113 quilômetros da capital).
Fotos: Vitor Souza/Secom
