Take a fresh look at your lifestyle.

Defensoria Pública estuda projetos educacionais para remição de pena de policiais presos

-publicidade-

Representantes de Associação das Praças e do Núcleo do Presídio da Polícia Militar se reuniram com a DPE-AM

A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) vai articular projetos de remição de pena voltados a policiais militares encarcerados no Amazonas. A iniciativa foi definida após reunião entre o defensor público militar Maurílio Casas Maia, a chefia do Núcleo do Presídio da Polícia Militar e a diretoria da Associação das Praças da Polícia e Bombeiro Militar do Amazonas (APPBMAM), na semana passada.

Durante o encontro, representantes do Núcleo do Presídio da Polícia Militar e da Associação buscaram informações junto ao defensor sobre a possibilidade de implantação de ensino profissionalizante para os militares presos, além de projetos de leitura com efeito para redução da pena. Em municípios como Humaitá (a 590 km de Manaus) e Nhamundá (a 378 km), detentos do sistema prisional contam com opção de programas para remição de pena pela leitura, após intervenção da Defensoria.

Segundo o defensor Maurílio Casas Maia, a Defensoria vai iniciar o diálogo com o Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc-AM) para viabilizar os novos projetos.

“A Defensoria Pública também possui especial responsabilidade com os direitos humanos dos militares. No caso, o enfoque inicial está ocorrendo em favor daqueles encarcerados no núcleo prisional, buscando novas oportunidades de estudo e profissionalização”, explicou o defensor público.

O presidente da APPBMAM, sargento Igo Silva, que levou as reivindicações dos militares associados junto com outros diretores da entidade, comemorou o resultado da reunião. “Hoje eu posso dizer que existem direitos humanos para o policial militar. Antigamente, eles eram tolhidos do policial militar”, celebrou.

Defensoria Militar

Desde abril, policiais civis e militares, além de bombeiros e servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), contam com os serviços gratuitos da Defensoria em processos gerados pelo desempenho de suas atividades de trabalho. O atendimento é garantido com um convênio de cooperação entre a Defensoria Pública do Estado e o Governo do Amazonas.

Os servidores do Sistema de Segurança Pública que desejam contar com os serviços da Defensoria Pública Militar podem procurar a unidade instalada no 4º andar do Fórum Henoch Reis, Setor 3, das 8h às 14h, ou ligar para o número (92) 98412-1480.

-publicidade-