Casos de violência obstétrica devem ser denunciados às autoridades para inibir novas ocorrências

Casos de violência obstétrica são tão comuns que, muitas vezes, as mulheres nem consideram como agressão alguns procedimentos físicos e grosserias verbais pelos quais passam na gestação, trabalho de parto, pós-parto e abortamento. Com o registro de 30 processos relacionados a essa questão, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na última segunda-feira, 26, de uma roda de conversa realizada na Maternidade Nazira Daou, na Cidade Nova, Zona Norte.

A programação faz parte do cronograma dos “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, que acontece em todo o território nacional. De acordo com a defensora Suelen Paes dos Santos Menta, integrante do Comitê de Combate à Violência Obstétrica representando a DPE-AM, na maioria dos processos estão casos de mulheres que receberam no pré-parto, parto e pós-parto práticas não mais aceitas pelo Ministério da Saúde (MS), que causaram dor, sofrimento e sequelas tanto nas mulheres quanto nos bebês. “Entre essas sequelas temos casos de fratura de ombro, fêmur e também óbitos fetais por conta de procedimentos que sabidamente não trazem qualquer benefício”, explicou a defensora.
Para ela, que ouviu vários relatos de inúmeros casos de enfermeiras e outros servidores da maternidade, é importante deixar registrada qualquer ocorrência, com detalhes necessários para instruir a paciente e familiares no caso de ida à justiça. “Pelos casos levados à Defensoria vimos que condutas obstétricas ultrapassadas e o desrespeito às mulheres com frases inapropriadas e grosserias são a causa da violência obstétrica nas maternidades, o que não faz nenhum sentido diante das claras diretrizes de assistência ao parto firmadas pelo Ministério da Saúde através do CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de tecnologias no SUS)”, acrescentou Suelen.

Da roda de conversa participaram também Ana Carla Pinto, do Núcleo Estadual de Humanização do Parto pela Secretaria de Estado da Saúde (Susam) e Haline Avelar, gerente do setor de Enfermagem da Maternidade Nazira Daou. Para as duas, a orientação aos enfermeiros e técnicos é fazer o registro das ocorrências dos casos que resultaram em danos para responsabilizar os que, verdadeiramente, se omitiram ou agiram com negligência ou má fé.

O objetivo do Comitê de Combate à Violência Obstétrica, segundo Suelen, é conseguir a melhoria da assistência ao parto e nascimento no Estado do Amazonas, repelindo-se a violência obstétrica como todo e qualquer ato ilícito passível de responsabilização dos profissionais envolvidos, pois a violência advém da adoção de práticas não recomendadas pelo Ministério da Saúde.

O comitê é formado por representantes de Susam, Ministérios Público Federal (MPF) e Estadual (MPE), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), as Secretarias de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Segurança Pública (SSP), Defensoria Pública do Estado (DPE), Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Conselho Estadual de Direitos da Mulher (Cedim), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) e Unicef.
Na maternidade, são realizados em média de 280 a 320 partos mensalmente. E somado à outra maternidade daquela zona da cidade, a Azilda Marreiros, a média de partos só daqueles bairros é mais de 600 mensais.

A programação da campanha prosseguirá amanhã, 28, com a aula magna, proferida pela a doutora Maíra Tekemoto, sobre violência obstétrica e evidências científicas, no Palacete Provincial, com abertura do Grupo Musical Nhambé e show de encerramento com a cantora Cinara Nery. Será a partir das 14hs, no Palacete Provincial, na Prala Heliodoro Balbi, antiga Praça da Polícia.

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