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Defensoria tenta barrar reajuste no preço da energia no Amazonas

A ação foi movida no dia 10 de novembro e aguarda decisão judicial

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas entrou com uma ação na Justiça para tentar barrar o aumento do preço de energia elétrica pela concessionária Amazonas Energia. O reajuste já tinha sido autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

A ação foi movida no dia 10 de novembro e aguarda decisão judicial. A Defensoria pretende impedir o aumento enquanto durar a pandemia e propõe uma multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

Os defensores públicos Christiano Costa e Leonardo Aguiar argumentam, em um pedido de liminar de forma emergencial, que a pandemia e a crise econômica, marcada pelo desemprego e fome, será muito prejudicial à população. Para eles, o reajuste “atingirá milhões de pessoas de forma direta e inquestionável, assombrando o orçamento de famílias e empresas perversamente, vindo a gerar prejuízos que jamais serão recompostos”.

A Aneel autorizou o aumento do valor da tarifa de energia em 27 de outubro, durante reunião pública virtual. Os percentuais entrariam em vigor em 1º de novembro deste ano:

Os índices de reajuste são: Baixa tensão em média: 4,47%; Alta tensão em média (indústrias): 7,12% e Efeito Médio para o consumidor: 5,31%.

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