As Principais Notícias do Estado do Amazonas estão aqui!

Defensoria Pública vai apurar problemas no fornecimento de energia elétrica em Lábrea

Município viveu 11 dias de racionamento de energia após problema em um grupo gerador. Defensoria vai investigar reclamações da população para tomar medidas judiciais

A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) vai instaurar um Procedimento Administrativo de Apuração de Dano Coletivo (Padac) para apurar problemas no fornecimento de energia elétrica do município de Lábrea (a 701 km de Manaus). A cidade viveu 11 dias de racionamento após a palheta de um grupo gerador quebrar.

Nessa quinta-feira (19), atendendo ao pedido da população, a Defensoria promoveu uma audiência pública com a Prefeitura e a Câmara Municipal para verificar os prejuízos do racionamento e a atuação da concessionária Amazonas Energia na solução do problema. A audiência teve a presença de 150 pessoas.

“Foram apresentadas diversas situações, de ordem de prestação de serviços da Amazonas Energia, que a Defensoria Pública passará a investigar e se aprofundar sobre a temática para que possa tomar as devidas providências que couberem posteriormente”, explica o defensor público Thiago Rosas, responsável pela Defensoria Especializada de Interesses Coletivos.

Segundo Thiago, um dos pontos que chamaram a atenção da Defensoria na audiência pública é a forma com que é feita a manutenção da rede elétrica de Lábrea, que tem gerado grande revolta na população.

“Na semana passada, uma palheta de um motor de um grupo gerador quebrou e essa palheta foi enviada para conserto por via fluvial e ela demorou 11 dias para retornar ao município. Então, foram 11 dias de racionamento. Identificamos que a opção por via fluvial não era mais adequada. De maneira que a peça a ser substituída poderia ser transportada no bagageiro de uma aeronave ou em uma caminhonete ou caminhão”, destacou o defensor público.

Durante a audiência pública, a população também se queixou de que a conta de luz ficou mais cara após a privatização da concessionária e que o atendimento à população para reclamações não está trazendo respostas efetivas. As reclamações da população, assim como os danos materiais sofridos pelos consumidores com a danificação de eletrodomésticos a partir do racionamento também serão alvos do procedimento de apuração da Defensoria.

Apagões no Interior – A DPE-AM também tem atuado em Iranduba e Manacapuru, após o apagão ocorrido em julho, que deixou cerca de 200 mil habitantes sem energia elétrica por 288 horas. Em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/ALE-AM) e o Ministério Público Estadual (MPE-AM), a Defensoria ajuizou, na última segunda-feira (16), um pedido de indenização de R$ 58,7 milhões por danos morais coletivos contra a Amazonas Energia.

Além da ação coletiva, a Defensoria também está atendendo os cidadãos de Iranduba e Manacapuru para o ingresso de ações individuais por danos morais e materiais. Na última semana, a DPE-AM realizou um mutirão em cada município durante três dias, totalizando 601 atendimentos. Os prejudicados pelo apagão elétrico que ainda queiram ingressar com ações individuais podem procurar o Grupo de Trabalho do Interior (GTI) da Defensoria, localizado na rua Maceió, nº 307, Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul de Manaus, às segundas e quartas-feiras, a partir das 7h.

Em Humaitá, a Defensoria, por meio do Polo do Madeira, está disponível para atender os consumidores que pretendam ingressar com ações individuais para indenização por danos morais e materiais, após o apagão da última semana. A Defensoria estuda se habilitar em duas ações judiciais movidas pelo Ministério Público Estadual e a Prefeitura Municipal contra a Amazonas Energia para que também possa ser intimada e, consequentemente, se manifestar no processo judicial atendendo ao interesse da população da cidade.

FOTO: PREFEITURA DE LÁBREA

você pode gostar também