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Dia Nacional do Medicamento Genérico: nova quebra de patentes barateia acesso a tratamentos

Nesta quinta-feira, 20 de maio, é comemorado o Dia Nacional do Medicamento Genérico. O setor é um dos mais importantes no mercado farmacêutico, em especial por facilitar o acesso da população a tratamentos e baratear os custos do Sistema Único de Saúde (SUS). Neste ano, a data foi precedida por uma importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no último dia 12, quebrou a patente de mais de 3,4 mil medicamentos que estavam com os prazos de ‘exclusividade’ encerrados.

A determinação do STF está baseada na Lei dos Medicamentos Genéricos (nº 9.787) que, desde 1999, permite a quebra de patentes farmacêuticas e cota o preço dos genéricos em valor pelo menos 35% mais barato que os ‘de marca’.

“O medicamento genérico, por si só, gera uma economia no bolso do paciente. Isso acontece porque sua produção não é feita do zero, com aquela pesquisa inicial. O estudo se baseia em medicamentos de referência já existentes”, afirma Sabrine Cordeiro, coordenadora farmacêutica do Grupo Tapajós, detentor das bandeiras Santo Remédio, FarmaBem e Flexfarma.

Segundo a associação PróGenéricos, desde 2000, o uso de medicamentos genéricos já gerou uma economia de mais de R$132 bilhões aos brasileiros. Daquele período até o ano passado, foram registrados mais de 5,7 mil medicamentos genéricos no país.

Política de saúde exemplar

Desde a Lei de Medicamentos Genéricos, o consumo desses fármacos cresceu consideravelmente no Brasil. Um estudo publicado em 2014, na Revista de Saúde Pública, já atestava, à época, que medicamentos genéricos representavam 45,5% do consumo de fármacos por brasileiros.

Além disso, a pesquisa concluiu que esta mesma classe de remédios representava 37,3% dos medicamentos disponibilizados no SUS. O trabalho utilizou dados da Pesquisa Nacional de Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (Pnaum).

Por todos esses motivos, o Brasil é, hoje, o sexto maior mercado de medicamentos genéricos do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, China, Japão, Alemanha e França. O dado é da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos.

Doentes crônicos são beneficiados

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) também beneficiou os pacientes com doenças crônicas, porque irá permitir a quebra de patentes de ao menos 65 medicamentos considerados de alto custo, dentre os quais estão remédios para câncer, HIV, diabetes, hepatites virais, disfunção erétil e obesidade.

“Um dos maiores benefícios dos genéricos é a economia que gera aos pacientes crônicos, os quais precisam sempre estar renovando as medicações. O que muda é apenas o valor e a ausência de uma marca para o remédio, porque seu princípio ativo e funcionalidade são os mesmos dos medicamentos de referência para essas doenças”, ressalta a farmacêutica Sabrine Cordeiro.

Prescrição e cuidados

Apesar dos inúmeros benefícios dos genéricos, é importante ressaltar que a classe é similar aos medicamentos de referência, o que a coloca sob as mesmas regras de prescrição e a indicação para a não automedicação.

“Sempre lembramos os pacientes que tomar medicamentos sem consultar um profissional de saúde, seja médico ou farmacêutico, é um perigo, porque pode apenas diminuir sintomas e maquiar doenças. A principal dica quanto ao uso de fármacos, genéricos ou não, é sempre buscar orientação”, afirma a farmacêutica.

Foto: divulgação

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