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quinta-feira, março 28, 2024

Direitos Humanos vai visitar presídios, ouvir presos e familiares e reunir com a Justiça

Uma comitiva da Secretaria Especial de Direitos Humanos, ligada ao Ministério da Justiça e Cidadania, chega a Manaus nesta terça-feira, 24 de janeiro, para visitar o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, ouvir presos e familiares e reunir com representantes da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos, Humanos e Cidadania (Sejusc), da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e de demais órgãos do sistema de Justiça. Será discutida a situação de direitos humanos das pessoas em restrição e privação de liberdade no Amazonas.

A comitiva fica em Manaus até quarta-feira, 25 de janeiro. Estarão na cidade, na terça-feira, a ouvidora nacional de Direitos Humanos, Irina Bacci; a diretora do Departamento de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Akemi Kamimura; a perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Bárbara Suelen Coloniese; e o conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Everaldo Bezerra Patriota. A secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, completará a comitiva na quarta-feira.

O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, e o defensor público titular da Defensoria Especializada na Promoção e Defesa de Direitos Humanos da DPE-AM, Roger Moreira, também acompanham a programação.

A comitiva inicia a visita pelo Compaj, a partir das 13h do dia 24 de janeiro, segue à Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa e depois conversa com familiares de presos mortos em presídios de Manaus no início de janeiro de 2017. A escuta e acolhimento aos familiares, interlocutores e representantes acontece a partir das 15h no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas, na rua 24 Maio, 321, Centro, zona sul de Manaus.

Ainda na terça-feira, por volta das 18h, a comitiva tem um encontro com representantes de organizações da sociedade civil, também no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública.

No dia 25 de janeiro, às 7h30, a representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Bárbara Coloniese, terá uma reunião com representantes da Secretaria de Segurança Pública no Instituto Médico Legal (IML). Às 9h, a comitiva se reúne com a secretária da Sejusc, Graça Prola, com a participação do defensor público, Roger Moreira, para um diálogo sobre as medidas adotadas para reparação integral aos familiares dos presos mortos, bem como sobre os desdobramentos das rebeliões nos presídios de Manaus. A reunião será na sede da Sejusc, no bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus.

À tarde, a partir das 14h30 de quarta-feira, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas, a secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, e os demais representantes da comitiva se reúnem com o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, e representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Defensoria Pública da União.

A partir das 16h30, Flávia Piovesan também conversará com familiares dos presos mortos e terá um encontro com representantes da sociedade civil. Entre as organizações da sociedade civil convidadas estão a Pastoral Carcerária e o Conselho Estadual de Direitos Humanos.

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