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quinta-feira, março 28, 2024

DPE amplia atendimento na área de família através de parceria com o UniNorte

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ampliará o atendimento na área de família a partir de agosto. Na noite da última quarta-feira, dia 19 de julho, a DPE-AM e o Centro Universitário do Norte (UniNorte) firmaram um Termo de Cooperação que permitirá que a Defensoria atue no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do curso de Direito da instituição como um polo descentralizado de atendimento. A parceria permitirá que as duas instituições prestem serviços à população de forma multidisciplinar, oferecendo, além da assistência jurídica gratuita, atendimento de psicologia e assistência social. O novo núcleo da Defensoria funcionará na unidade 7 do UniNorte, localizada no Centro de Manaus, na esquina das ruas Major Gabriel e Emílio Moreira.

Estiveram presentes na assinatura do Termo de Cooperação o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, a defensora pública Melissa Souza Credie Borborema, o residente jurídico Junio Laureano, o reitor do UniNorte, Geraldo Harb, o CEO do UniNorte, Marcelo Medeiros, a diretora da Escola de Humanas do UniNorte, Marklea Ferst, e o coordenador do NPJ, Carlos Augusto Alvarenga.

Para a implantação de um polo avançado de atendimento, o UniNorte vai disponibilizar estrutura física e de pessoal. O polo terá o apoio de um defensor público, de assistente jurídico e de assessor jurídico na realização dos atendimentos. Também por meio da DPE-AM, os alunos de Direito que estagiarem no polo avançado passarão por capacitação na Escola Superior da Defensoria Pública (Esudpam). Nesta parceria, outros cursos também serão abrangidos, tais como, Serviço Social e Psicologia, uma vez que no atendimento multidisciplinar da Defensoria, haverá a inclusão de alunos estagiários dos cursos mencionados.

Rafael Barbosa afirmou que a parceria com o UniNorte traz benefícios diretamente para a população mais carente, uma vez que a Defensoria Pública ainda tem uma estrutura pequena para atender toda a demanda dessa camada da sociedade. Para ele, a Defensoria tem o conhecimento de causa, de atuação a longo prazo, e o UniNorte tem os alunos que são uma mão de obra qualificada, além da parte estrutural, fazendo que essa junção das duas instituições case perfeitamente, gerando ganhos para a população carente.

Para a diretora da Escola de Humanas do UniNorte, Marklea Ferst, com a parceria todos saem ganhando, especialmente os alunos que terão a ampliação de vagas de estágio e a população, que terá mais acesso aos serviços oferecidos pelo NPJ e também pela DPE-AM.

A Defensora Pública Melissa Credie será a coordenadora do polo avançado e explica que, além do atendimento multidisciplinar na área de família que será prestado à população, a parceria entre a DPE e o UniNorte é vanguardista porque, eventualmente, a infraestrutura do NPJ propiciará o avanço na execução do projeto defensorial “Mediação e Arbitragem”, pelo desenvolvimento de meios alternativos extrajudiciais de composição de conflitos.

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