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ECONOMIA: Senado deve debater projetos que alteram função do Banco Central

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A independência do Banco Central em relação ao Poder Executivo vem sendo debatida há muitos anos no Senado Federal, mas neste ano, de acordo com o Presidente da casa, Renan Calheiros, o assunto deve ser um dos principais temas na pauta. “A independência formal do Banco Central é outro debate que não deve mais ser postergado. Mais do que um Banco Central, precisamos de um banco centrado, focado na política monetária e infenso as interferências, sejam quais forem essas interferências.”

O assunto divide opiniões entre os senadores. Atualmente, dois projetos divergentes tramitam na casa e propõem mudanças na função e na escolha dos diretores da autarquia. O primeiro, do senador do Romero Jucá, PMDB de Roraima, propõe um mandato de quatro anos para quem estiver à frente do Banco Central. A indicação continuaria sendo feita pelo Poder Executivo, mas o nome precisaria ser aprovado pelo Senado Federal. O segundo projeto, de autoria do Senador Lindbergh Farias, do PT fluminense, utiliza o modelo americano como exemplo. Para o deputado, além das atuais funções, o Banco Central precisa se comprometer com o crescimento econômico e a geração de empregos. “Hoje, o Banco Central tem apenas a função de controle da inflação. O projeto que eu apresentei colocava, além de controle da inflação, compromisso com o crescimento econômico e geração de empregos. É assim no Banco Central norte americano, no Fed. É assim no Banco Central Europeu. Porque, em alguns momentos, se você olhar apenas para a inflação, você leva em desconsideração o ambiente econômico deteriorado que nos estamos tendo. Nós estamos vivendo uma recessão. Aumentar taxa de juros é absurdo.”

O presidente do Conselho Federal de Economia, Cofecon, Júlio Miragaya, acredita que, na prática, o Banco Central já demonstra autonomia ao Governo Federal. Basta analisar a taxa básica de juros fixada pela autarquia, que sacrifica a economia do país, gerando recessão e desemprego. O presidente do Cofecon acredita que o projeto apresentado pelo senador Lidberg Farias é o mais adequado para o futuro do Banco Central. “Acho que a proposta de que o Banco Central assuma o compromisso com o crescimento econômico e com a geração de emprego é absolutamente adequada. Aliás, os Bancos Centrais de países ricos, como os dos Estados Unidos e da Inglaterra, já assumem tal compromisso. Então, porque em nosso país, que é um país ainda subdesenvolvido que tanto precisa crescer e gerar emprego, porque só levamos em conta o mandato da preservação da moeda e não levamos em conta a questão do crescimento e do emprego?”

Para os defensores da autonomia do Banco Central, a independência da autarquia em relação ao poder Executivo manteria a instituição mais preservada de pressões políticas e com maior credibilidade. Vinculado ao ministério da Fazenda, o banco é o responsável pelo sistema financeiro do país e atua na preservação do valor moeda, tanto no âmbito doméstico, como em relação às demais moedas internacionais, gerenciando a taxa de câmbio.

Reportagem, João Paulo Machado

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