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Falta de denúncias e estrutura familiar comprometem o avanço do combate a crimes contra crianças e adolescentes

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer para ser considerado um país seguro para crianças e adolescentes. A cada oito minutos, uma criança é abusada sexualmente no Brasil. E, segundo dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), 80% dos crimes ocorrem em ambiente familiar e apenas 2% dos delitos são denunciados.

Entre os desafios brasileiros, especialistas em segurança pública destacam a necessidade de investimentos em campanhas educativas e voltadas para o tratamento de possíveis abusadores. “Um instrumento poderoso para combater a pedofilia é disseminando informações. Necessitamos de educação nos âmbitos familiares, escolares e sociais. É um assunto que tem que ser tratado de forma multidisciplinar”, comenta a delegada especialista em segurança pública e presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia de São Paulo, Raquel Kobashi Gallinati.

A falta de estruturação familiar é outro eixo do problema que dificulta o combate à exploração sexual e abuso infantil. “O Brasil é precário em estruturação familiar, o que torna o combate à violência sexual infantil um grande desafio. Mas, apesar de ser difícil, esse combate é possível”, ressalta.

A delegada explica que apesar dos poucos investimentos em segurança pública nas últimas décadas, o Brasil tem policiais altamente qualificados para atuar no combate a crimes contra a criança e adolescentes. “A polícia consegue combater, identificar e prender aqueles que praticam pedofilia se resguardando através da internet. Temos os melhores policiais para combater e investigar esse tipo de crime. E é preciso que os todos saibam que não existe anonimato na internet”, completa Raquel.

A especialista defende a criação de um banco de dados sobre o tema e ressalta a importância de criar, por parte de cada país, um arquivo de fotos compartilhado com o banco de dados da Interpol. “É preciso ainda adotar tecnologias que permitem o reconhecimento de imagens de pedofilia, mesmo após terem sido modificadas, como o PhotoDNA, desenvolvido pela Microsoft e adotado por companhias como Facebook, Google, Twitter”, explica.

A opinião de especialistas em segurança pública é corroborada por um estudo recente feito pela revista The Economist e lançado no início do ano. O relatório Out of Shadows colocou o Brasil no 11º lugar entre os 40 países que melhor protegem suas crianças. Com 62,4 pontos, ficando abaixo da Austrália, Estados Unidos, Alemanha, Coreia do Sul, Itália, França e Japão, o Brasil está acima da média do grupo, que é de 55,4 pontos. Esse resultado se deve, segundo o estudo, às leis de proteção as crianças e o envolvimento do setor privado, da sociedade civil e da mídia.

O levantamento aponta que a falta de programas de prevenção para abusadores em potencial e deficiências na coleta e divulgação de dados sobre violência sexual contra crianças emperram o avanço do combate ao crime no Brasil.

Denúncias

Os casos suspeitos de abuso podem ser denunciados em várias esferas. O Disque-Denúncia (181) recebe informações anônimas e as repassa para autoridades policiais. Os casos suspeitos também podem ser levados para as unidades da Delegacia de Defesa da Mulher. Em qualquer que seja o veículo da denúncia, é preciso recolher o maior número de informações possível que permitam identificar com precisão a vítima e o suposto agressor.

Quando o assunto for crime virtual, como pedofilia na internet, o caminho indicado pode ser também a ONG SaferNET (www.safernet.org.br)

DICAS DE SEGURANÇA PARA PROTEGER SEUS FILHOS DOS PERIGOS DA INTERNET

1. MANTENHA O COMPUTADOR EM UMA ÁREA COMUM DA CASA, DE MANEIRA QUE TODA A FAMÍLIA POSSA ACOMPANHAR E ORIENTAR O USO FEITO PELAS CRIANÇAS;

2. APRENDA SOBRE OS SERVIÇOS UTILIZADOS PELA CRIANÇA E OBSERVE SUAS ATIVIDADES NA INTERNET;

3. DENUNCIE QUALQUER ATIVIDADE SUSPEITA ENCONTRADA NA INTERNET. ENCORAJE AS CRIANÇAS A RELATAREM ATIVIDADES SUSPEITAS OU MATERIAL INDEVIDO RECEBIDO POR ELAS;

4. ESTABELEÇA REGRAS RAZOÁVEIS PARA A CRIANÇA, LIMITES SOBRE O TEMPO GASTO COM O USO DO COMPUTADOR;

5. SE NECESSÁRIO, INSTALE NO COMPUTADOR PROGRAMAS QUE FILTREM E BLOQUEIEM SITES SUSPEITOS DA INTERNET. ALGUNS DESSES PROGRAMAS TAMBÉM LIMITAM O TEMPO DE ACESSO ON-LINE;

6. MONITORE SUA CONTA TELEFÔNICA E O EXTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO;

7. A COMUNICAÇÃO COM SEUS FILHOS É FUNDAMENTAL. MAIS DO QUE QUALQUER PROGRAMA OU FILTRO DE CONTEÚDO;

8. PARA CONVERSAR COM SEUS FILHOS É IMPORTANTE NÃO ENCARAR A SEXUALIDADE COMO UM TABU OU COM MORALISMO. TRATAR ESSE TEMA COM NATURALIDADE É UMA FORMA DE PERMANECER PRÓXIMO DELES;

9. SUGIRA QUE O USO SEGURO DA INTERNET SEJA TRABALHADO COMO TEMA NA ESCOLA DE SEUS FILHOS;

10. INSTRUA AS CRIANÇAS A NUNCA DIVULGAREM DADOS PESSOAIS NA INTERNET, POR EXEMPLO, NOME, ENDEREÇO, TELEFONE,E-MAIL, FOTOS E ENDEREÇO DA ESCOLA;

11. CONHEÇA OS AMIGOS VIRTUAIS DE SEUS FILHOS;

12. CRIANÇAS DEVEM SABER QUE AS PESSOAS PODEM MENTIR SOBRE QUEM ELAS SÃO, E QUE UMA AMIGUINHA VIRTUAL DE 13 ANOS PODE, NO MUNDO REAL, SER UM HOMEM DE 45 ANOS;

13. CUIDE PARA QUE SEUS FILHOS NÃO MARQUEM ENCONTROS COM PESSOAS CONHECIDAS POR MEIO DA INTERNET;

14. ORIENTE SEUS FILHOS A MANTEREM A WEBCAM DESLIGADA QUANDO FORA DE USO, E DE JAMAIS PERMITIR QUE UM ESTRANHO OBSERVE-OS POR MEIO DELA;

15. EVITE QUE SEUS FILHOS ABRAM ANEXOS DE E-MAILS OU SERVIÇOS DE COMPARTILHAMENTO DE ARQUIVOS SEM QUE VOCÊ ESTEJA LÁ PARA APROVAR E VERIFICAR SEU CONTEÚDO;

16. ATENTE PARA POSSÍVEIS SINAIS DE ALERTA AO ALICIAMENTO INFANTIL PELA INTERNET: SE A CRIANÇA OU O ADOLESCENTE PROCURA ESCONDER SUAS ATIVIDADES NO COMPUTADOR;

17. ESTIMULE-OS A LHE CONTAR SE PASSARAM POR ALGO SUSPEITO OU CONSTRANGEDOR NA INTERNET, MAS NÃO ESQUEÇA, POR OUTRO LADO, DE RESPEITAR A PRIVACIDADE E O DIREITO QUE SEUS FILHOS TÊM DE MANTER CONVERSAS PARTICULARES COM AMIGOS;

18. PLANEJE HORÁRIOS DE LAZER PARA TODA A FAMÍLIA QUE SEJAM LONGE DA TELEVISÃO E DO COMPUTADOR. MOSTRE À CRIANÇA NASCIDA NA ERA DA INFORMÁTICA QUE EXISTEM OUTRAS FORMAS DE DIVERSÃO MUITO SADIAS.