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Em Audiência Pública, Seduc-AM apresenta projeto básico de licitação do transporte escolar

Nesta sexta-feira (11/10), serão apresentados os projetos para alimentação escolar preparada

A primeira Audiência Pública para apresentação dos Projetos Básicos de licitação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) foi realizada nesta quinta-feira (10/10). Com a participação de membros da sociedade civil, comunidade escolar e representantes de órgãos de controle e fiscalização, a equipe técnica apresentou o projeto que visa a contratação de empresa especializada para transporte escolar em 23 municípios do interior do estado.

Ao fazer a abertura da audiência, o secretário de Estado de Educação, Vicente Nogueira, destacou a importância de apresentar o projeto para que fossem tiradas dúvidas. “O objetivo dessa audiência é obter sugestões, receber indagações de como se iria processar a escola das empresas que vão transportar 24 mil alunos. Foi feita uma exposição do que a Seduc-AM pensa e nós recebemos contribuições que certamente vão aprimorar o processo”, explicou.

Conforme a apresentação, serão atendidos 24 mil estudantes das calhas do Baixo Amazonas, Juruá e dos municípios do entorno de Manaus. Em relação aos contratos passados, a novidade do novo processo é que a prestação dos serviços foi dividida em oito lotes, sendo quatro lotes para o transporte rodoviário e quatro lotes para o transporte fluvial.

Segundo Vicente Nogueira, a divisão em oito lotes também ajuda a não frustrar a licitação. “Nós optamos por essa divisão por se tratar de valores e serviços muito grandes. O que era coberto por uma empresa agora pode resultar na escolha de oito diferentes empresas. É um avanço, aumenta a probabilidade de a licitação não ser frustrada e permite que as empresas atendam da melhor maneira possível àquilo que será contratado”, ressaltou.

O secretário executivo da pasta, Luís Fabian Barbosa, explicou que a divisão por lotes se deu em razão da complexidade na prestação dos serviços, localização geográfica e quantidade de municípios atendidos. “Com essa divisão, nós não só ampliamos a concorrência como esperamos a melhoria na qualidade do serviço prestado, já que vamos ter diferentes empresas focadas em um único lote”.

Os projetos estão disponíveis no site da secretaria (www.seduc.am.gov.br) para consulta pública.

Participação – Além de representantes da comunidade escolar, a audiência pública contou com a presença de representantes do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), da Comissão Geral de Licitação (CGL-AM) e da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Os questionamentos e sugestões apresentadas foram realizados, em sua maioria, pelos representantes de empresas de transporte que têm interesse em participar. Um deles foi o engenheiro David Brandt, que apresentou sugestões à equipe técnica e destacou a importância do espaço aberto ao diálogo.

“O processo licitatório fica mais claro para nós. É importante que nós tenhamos esse espaço que é para atender e assim consigamos oferecer a proposta mais vantajosa para o Governo. Todos ganham: nós, empresas, não ficamos com dúvidas na hora de participar, e o Estado recebe uma proposta justa”, afirmou.

Alimentação preparada – Já nesta na sexta-feira (11/10), as audiências iniciam pela alimentação escolar, também às 9h. Será apresentado o Projeto Básico para contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche) em atendimento aos Centros de Educação de Tempo Integral (Cetis) e às Escolas de Tempo Integral (ETIs) da capital e Escolas Estaduais atendidos pelo serviço.

Às 14h, também nesta sexta-feira, será apresentado o Termo de Referência para a contratação, pelo menor preço, de empresa especializada em serviços de fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche) em atendimento aos Cetis e ETIs atendidos pelo serviço, no interior do Amazonas.

FOTO: Eduardo Cavalcante/Seduc-AM