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Em Manaus, duas prisões são feitas por dia, em casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes

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Mais de 130 suspeitos de crimes de abuso sexual praticados contra crianças e adolescentes foram presos, em Manaus, no primeiro bimestre de 2020. Em média, a cada 24 horas, dois acusados pelo crime são identificados e presos pelas polícias na capital do Amazonas. No ano passado, foram 1.007 prisões por crimes como estupro de vulnerável, estupro, assédio sexual e outros delitos contra o público infantojuvenil.

Em Manaus, a maioria das prisões é por estupro de vulnerável, com 86 casos este ano. Na sequencia, aparecem os casos de estupro (33), assédio sexual (13). Em 2019, a maioria das prisões foi por estupro de vulnerável (600) e estupro (339).

Em 2019, o número de registros de crimes dessa natureza contra crianças e adolescentes subiu 12,9%, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). Foram 1.283 casos registrados em Boletins de Ocorrência. O aumento de investigações e das denúncias anônimas é apontado como responsável por esse crescimento, que tem um aspecto positivo no fato de que mais crianças e adolescentes que sofriam abusos puderam acessar os mecanismos legais de proteção.

A maioria dos autores de violações contra o público infantojuvenil mantém relação familiar e de proximidade. São pais, tios, irmãos, avós, vizinhos e amigos de familiares das vítimas.

A DEPCA também mantém uma rede de informações com escolas e unidades de saúde para receber informações sobre situações suspeitas.

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Características do crime – O abuso sexual envolve tipos criminais como estupro e estupro de vulnerável. O estupro de vulnerável se caracteriza por qualquer ato libidinoso sofrido pela vítima, em que haja penetração ou não, tendo esta até 14 anos de idade. A partir de 14 anos, o tipo criminal já se caracteriza como estupro.

A exploração sexual infantil, que é um tipo específico e está no Código Penal, também é um tipo de abuso sexual. É quando este abuso tem uma característica de mercadoria. A criança ou o adolescente é encarado como objeto. A partir do momento em que é cobrada uma quantia, que o sujeito paga alguma quantia, seja diretamente para a criança ou adolescente, seja através de algum intermediário que lucra com o corpo dessa criança ou desse adolescente.

A pena base para quem comete crimes de abuso sexual é de 8 a 15 anos de detenção, dependendo dos agravantes de cada caso.

Crimes em família – Grande parte dos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes ainda acontece no ambiente familiar, podendo haver conflito entre acionar a polícia ou não. Nesses casos, é possível que a vítima recorra a terceiros, e a delegada alerta sobre a necessidade de que a denúncia chegue aos órgãos de apuração.

A DEPCA está localizada na avenida Via Láctea, Conjunto Morada do Sol, bairro Aleixo, zona centro-sul da cidade.