A Polícia Civil do Amazonas, representada pelo delegado titular da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema), Samir Freire, deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 27, por volta das 9h, operação policial que resultou nas apreensões de oito toneladas de carvão vegetal em situação irregular, encontradas em uma casa localizada na Rua I do bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus.
De acordo com a autoridade policial, a ação recebeu o nome de “Ouro Negro” e contou com a participação de gerentes fiscais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e servidores do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM). Eles chegaram até a residência, pertencente à técnica de enfermagem Rogéria Soares de Souza, 40, após o recebimento de uma denúncia, relatando a venda e o armazenamento ilegal de carvão vegetal.
“Nossa equipe foi até o local indicado e constatou a veracidade das delações. Apreendemos no local oito toneladas de carvão vegetal e um caminhão de carga. A proprietária, que já foi presa pelo mesmo delito, foi autuada, em flagrante, por armazenamento de carvão irregular e poluição. Lembrando que, para comercializar carvão vegetal é necessário que o proprietário tenha nota fiscal, Documento de Origem Florestal (DOF) e a licença para comercialização do material”, declarou Samir Freire.
O fiscal do Ipaam que participou da ação informou que esses documentos são expedidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Ipaam, mas que a proprietária da carvoaria irregular não apresentou qualquer um desses registros. “Fiscalizamos outras duas carvoarias, localizadas, respectivamente, na Rua Vitória Régia e na Rua Hilário Gurjão, ambas no bairro Jorge Teixeira. Nesses outros locais a atividade estava devidamente regularizada”, ressaltou o titular da Dema.
Durante os procedimentos legais realizados na especializada, foram estipuladas multas de R$ 13,5 mil por 45 metros cúbicos de carvão, multa por falta de autorização no valor de R$ 10 mil, embargo do local e foi arbitrada fiança de dois salários mínimos, pagos por Rogéria, que ao término dos procedimentos foi liberada para responder pelo crime em liberdade. Toda mercadoria apreendida será doada ao Exército Brasileiro (EB).
