Nesta quarta e sexta-feira (22 e 23/05), uma comissão formada por técnicos da Seas visita os municípios de Manacapuru e Iranduba para verificar as instalações das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), na região metropolitana de Manaus. Essas OSCs concorrem ao edital de nº 001/2019, que destinará recursos no valor de R$ 5.169.779, para a seleção de entidades interessadas em firmar Termo de Fomento para execução de Serviços Socioassistenciais na Proteção Social Especial de Média e Alta complexidade. As visitas, tanto na capital quanto na região metropolitana, iniciaram na sexta-feira passada (17/05).

No total, 33 projetos foram apresentados à Seas, que criou uma comissão liderada pela secretária executiva adjunta Fernanda Ramos Pereira, e formada por servidores dos departamentos de Proteção Social Básica (DPSB), Proteção Social Especial (DPSE), Gestão do Suas (DGSUAS), Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA), Assessoria Jurídica e Departamento de Administração e Finanças (Dafi). A comissão fez uma análise de cada proposta focando na documentação das instituições.

A secretária executiva adjunta explica que, nas visitas, o principal foco analisado pelos técnicos é a estrutura. “É fundamental verificar se a instituição tem a estrutura adequada para ofertar o serviço ao qual ela está concorrendo; outro ponto importante é a checar se essa entidade dispõe de equipe técnica, se segue as normativas da Norma Operacional Básica da Assistência Social, entre outros requisitos previstos no edital”, reforçou.

Nos municípios mais distantes de Manaus, a Seas está solicitando o apoio do Conselho Municipal de Assistência Social para passar a documentação, bem como fotografias e filmagens para avaliar se os critérios do edital estão sendo contemplados pelas entidades concorrentes.

Concluída esta fase, inicia-se o processo de análise dos requisitos de elegibilidade, no período de 28 a 29 deste mês. No dia 30 de maio, será divulgado o resultado preliminar. Os recursos podem ser apresentados a partir do dia 31 de maio até o dia 3 de junho. A análise dos recursos compreende o período de 4 a 7 de junho. A divulgação e homologação do resultado final será no dia 10 de junho.

Os recursos financeiros a serem repassados às OSCs estão previstos na Lei Orçamentária Anual, e vinculados ao Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) para o estabelecimento das parcerias a serem celebradas com as entidades que apresentarem projetos aprovados pela Seas.

O montante de R$ 5.169.779 será repassado às entidades proponentes que atuam na Proteção Especial de Média Complexidade, com serviços especializados para Pessoas em Situação de Rua e de Abordagem Social, e também para as que trabalham com serviços de Proteção Social de Alta Complexidade com acolhimento institucional (Abrigo, Instituição de Longa Permanência, Casa de Passagem e Casa Lar). Os projetos têm duração de oito meses.