Eu pago um absurdo de IPTU

Por Massami Miki*

Nossa ouvinte Ana Rosa do bairro Santa Etelvina, nos fez uma pergunta interessante. Diz ela: Vereador Massami, eu pago um absurdo de IPTU, que é o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana não vejo nenhum benefício aqui no meu bairro. Você pode nos explicar pra que serve o pagamento do IPTU?

Querida Ana Rosa, o IPTU cai em uma conta única e se soma ao conjunto de recursos com os quais a Prefeitura financia todas as suas atividades, e não apenas aquelas de interesse do proprietário do imóvel.

Isso significa que o valor arrecadado pode ser aplicado em melhorias de interesse direto do proprietário como reformas no trânsito local ou nas redes de esgoto. Mas também pode ser destinado para todos os demais serviços ofertados pelo município, como escolas, hospitais, apoio cultural, etc. Em cidades médias, o IPTU figura muitas vezes como a principal fonte de recursos. Sendo assim, o futuro dessa arrecadação é definido conforme as prioridades e os planos políticos de cada Prefeitura.

A principal forma de a população fiscalizar o destino dos recursos é ficar atento ao Portal da Transparência de cada município. Exigido pela Lei Federal Complementar 101/2000, ele deve estar disponível no site da respectiva Prefeitura, apresentando uma planilha da aplicação dos recursos públicos. Assim, é possível saber quais as prioridades de cada gestão municipal e, sempre que se julgar necessário, questionar ou mesmo criar campanhas políticas para que os impostos sejam utilizados de outra forma.

*Massami Miki é vereador de Manaus, advogado e engenheiro agrônomo