A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) lançou, neste mês, uma página no site oficial da instituição com os resultados do projeto ‘Painel de Políticas: Cidades e Florestas’. A iniciativa foi realizada em parceria com o Instituto Clima e Sociedade (iCS), e o objetivo foi desenvolver uma plataforma digital para o monitoramento de propostas de lei relacionadas à agenda socioambiental e climática em Manaus. O projeto foi elaborado pensando na baixa priorização da pauta socioambiental, principalmente no processo de construção de políticas públicas nas cidades do Amazonas.
Os principais produtos do projeto ‘Painel de Políticas: Cidades e Florestas’ podem ser acessados no link https://fas-amazonia.org/painel-politicas-publicas. Dentre eles, o destaque é o painel digital interativo de monitoramento, que reúne leis e projetos de lei que tramitaram na Câmara Municipal de Manaus de 2012 a 2020. O usuário pode ter acesso ao status dessas propostas e fazer buscas pelos eixos ambiental, social, cultural, territorial ou econômico.
A coordenadora de Políticas Públicas e Cooperação Internacional, Giovana Figueiredo, explica que o website foi lançado como uma maneira de concentrar e apresentar de forma transparente e qualificada todos os produtos do projeto, incluindo o repositório de políticas e informações sobre a atuação da Câmara Municipal de Manaus em relação à agenda climática. “A sociedade poderá utilizar o painel, principal produto, e conhecer a experiência das comunidades urbanas por meio dos relatos colhidos com lideranças locais, além de um diagnóstico com dados interessantes sobre essas comunidades”.
Para Giovana, a principal contribuição do projeto foi facilitar o monitoramento de políticas públicas e propostas de leis socioambientais a nível municipal. “Tivemos também as etapas de participação social com oficinas de capacitação de lideranças sociais em comunidades urbanas. Isso trouxe um grande aprendizado para nós, uma vez que conseguimos levar capacitação sobre políticas públicas para essas pessoas e sensibilizá-las sobre a importância de participar ativamente das políticas de sua cidade”, afirma.
Outros produtos do projeto incluem um diagnóstico a partir das oficinas de participação social realizadas nas comunidades Reusa, na Redenção, e Parque das Tribos, no bairro Tarumã-Açu: a pesquisa ‘O que o manauara pensa sobre o meio ambiente?’, que revelou que a maioria dos residentes de Manaus apoiam a conservação das florestas; e uma cartilha sobre participação social nas comunidades.
O projeto “Painel de Políticas: Cidades e Florestas” promoveu a criação de espaços para debate e contribuição ativa na formulação de políticas entre parlamentares, agentes públicos e atores sociais, além de representantes de povos indígenas, comunidades tradicionais e população em situação de vulnerabilidade, garantindo a representatividade e a participação dos movimentos sociais nos processos de formulação das propostas para o desenvolvimento da cidade. Além disso, o projeto foi um dos apoiadores da “Virada Sustentável Manaus”, que aconteceu em novembro de 2021.
