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FIEAM emite nota sobre IPI dos concentrados afirmando que decisão do Governo Federal é a “morte anunciada” do polo

A Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) emitiu nota oficial, nesta sexta-feira (17), onde mostra preocupação com as medidas do governo federal em relação à alíquota de IPI para a produção de concentrados na Zona Franca de Manaus. Na nota, a FIEAM apela ao próprio presidente Jair Bolsonaro para que reconsidere a redução escalonada da alíquota de 8%, em 2020, até atingir 4% em 2022, o que, no entendimento da Federação significa postergar a “morte anunciada” do polo de concentrados do Polo Industrial de Manaus. Leia a íntegra da nota:

NOTA OFICIAL

“Morte anunciada” do polo de concentrados

“Morte anunciada” de um segmento industrial na ZFM, é o que vislumbramos num curto período de 3 anos. Como é possível conceber que o atrativo principal de uma política de desenvolvimento econômico possa ser reduzido tão drasticamente? De um início de 40% de alíquota de IPI para a produção de concentrados, que perdurou por bom tempo, fazendo com que fosse montada na área da ZFM uma cadeia produtiva de vital importância na exploração racional de recursos naturais, num dado momento foi reduzida à metade, ou seja, para 20%.

Em seguida, no governo Temer, passou para 4%, o que posteriormente foi corrigido pelo atual Governo elevando a alíquota para 8% até 31/12/2019. Passado esse prazo, voltou a vigorar a partir de janeiro deste ano, novamente os 4% de alíquota. Sendo reiteradamente pedido ao Governo a correção da medida, vem a decisão de estabelecer uma redução escalonada de 8% em 2020, 6% em 2021 e 4% em 2022. Ora, isso é apenas dar uma sobrevida, postergando uma “morte anunciada”. Com uma alíquota abaixo de 8% de IPI é impraticável manter e ampliar um segmento de suma importância para a Região como um todo.

Somente com uma alíquota mínima de 8% seria suportável manter uma estrutura produtiva viável economicamente, para a fabricação de concentrados, face as dificuldades de logística e infraestrutura produtiva da região. A FIEAM sempre presente e atuante nos assuntos e questões de interesse da indústria local, vem expressar sua preocupação sobre o futuro incerto do segmento e da cadeia produtiva de concentrados que poderá transformar-se, num simples fornecedor de insumos no estado primário, extinguindo-se o processamento produtivo. É preocupante porque além de perdermos as divisas com as exportações ainda teremos, provavelmente, de importar o concentrado que fatalmente será processado no exterior.

Portanto, apelamos ao Presidente Bolsonaro que reconsidere a medida, restabelecendo de forma justa a confiança do empresariado local e do povo em geral, nas ações desse Governo em prol do desenvolvimento sustentável, uma vez que essa questão envolve a manutenção de mais de 7000 empregos no interior do estado, nos municípios de Maués, Presidente Figueiredo, Parintins e na capital, Manaus. Essas famílias Presidente Bolsonaro, colocaram todas as suas esperanças e sonhos ao elegerem Vossa Senhoria para presidir o nosso País. Reconsidere sua decisão atendendo nossas reivindicações mantendo a alíquota definitiva do IPI de concentrados em 8%.