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sexta-feira, março 29, 2024

Fiscalização de cargas nos portos de Manaus vai ganhar sistema digital

Manaus será a 2ª cidade a implantar o Sistema de Informações Gerenciais do Trânsito Internacional de Produtos e Insumos Agropecuários (Sigvig), que gerencia e controla recebimento, envio e fiscalização das mercadorias importadas e exportadas pelos portos, aeroportos e fronteiras, com cadastro único dos estabelecimentos, representantes autorizados e de requerimento de importação e exportação com seus respectivos termos. A operação será realizada nos dois portos, Chibatão e Super Terminais.

A coordenadora-geral da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), Edilene Cambraia Soares, e o chefe do Serviço de Vigilância e Controle Aduaneiro do Porto de Santos (Sevig), Daniel Rocha, do Ministério da Agricultura, apresentaram ontem (13) na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) o sistema digital que já funciona no porto de Santos.

O vice-presidente da FIEAM, Nelson Azevedo, aprovou o Sigvig. “Quanto mais rápida for a liberação da carga, menos onerosidade e burocracia, maior o impacto na competitividade, menos corrupção e menos custo às empresas”, afirmou Azevedo.

Edilene Cambraia destacou a importância de um eficaz controle de embalagens de madeira, além de afirmar que todos os países devem fiscalizar suas embalagens de madeira para evitar propagação de pragas durante o processo logístico. Disse ainda que, hoje em dia, mesmo sendo impossível a fiscalização completa de todas as embalagens, o Ministério da Agricultura tem evoluindo neste quesito desde 2004.

“O tempo de fiscalização aqui (Manaus) em média é de dois dias com a apresentação dos documentos com informações necessárias sobre as cargas, acompanhados de protocolos, agendamento da fiscalização e a liberação do processo”, disse Edilene, em se tratando do tempo de liberação das cargas dos depositários de Manaus, que pode chegar a ser menor ainda, já que a intenção é que se tenha um cadastro dessas cargas para facilitar sua verificação.

O Sigvig já funciona em Santos (SP) desde janeiro, sendo utilizado em 17 recintos alfandegados, e desde lá, de acordo com o chefe do Sevig, Daniel Rocha, o tempo de liberação de cargas de importação de madeira foi reduzida de três para um dia, assim como os procedimentos de expedição de cargas de importação se tornaram mais ágeis, passando de 36 para apenas 3 horas.

A proposta do sistema é reduzir o excesso de documentos emitidos e recebidos em papéis, retrabalho no input de dados, indisponibilidade da informação em tempo real, a falta de integração com demais sistemas de importância para a inspeção, fazendo com que assim os usuários, importadores e despachantes fiquem informados com o andamento dos processos.

A reunião de trabalho da FIEAM com Superintendência da Agricultura em Manaus envolveu também o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM) e a Câmara de Comércio e Indústria Nipo-Brasileira do Amazonas.

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