Nesta terça-feira, 21/1, a Prefeitura de Manaus deu continuidade às fiscalizações de postos de combustíveis na cidade. A atividade integra as ações da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec) e busca coibir o aumento abusivo e o alinhamento do preço da gasolina, uma vez que a Petrobras anunciou a queda do valor do combustível nas refinarias no último dia 13, devido às recessões no mercado internacional.
Desde novembro do ano passado, a estatal anunciou dois aumentos consecutivos no valor da gasolina, o que causou grande insatisfação aos consumidores, resultando nas ações de fiscalização do órgão por toda a capital amazonense.
“O ano de 2020 começou com uma boa notícia, que foi a queda do valor do combustível, mas, mesmo assim, muitos estabelecimentos ainda desrespeitam o consumidor, reajustando o produto sem justificativa, realizando ainda um alinhamento dos preços, o que vai contra o Código de Defesa do Consumidor”, informa o secretário-interino da Semdec, Rodrigo Guedes.
Ainda segundo ele, tal alinhamento de preços é uma prática comum em Manaus, e a Semdec vem trabalhando constantemente para conscientizar os consumidores a denunciarem esse tipo de ação, além de multar os postos de combustíveis pelas infrações cometidas.
“Isto não dá nem oportunidade à livre concorrência de preços, deixando o consumidor à mercê de um esquema”, declara Guedes.
Denúncias
O consumidor que se sentir lesado deve procurar a Semdec – Procon Manaus para registrar denúncia, munido de uma Nota Fiscal para comprovar o preço abusivo. Se não houver o documento, basta informar o endereço do posto, data do ato, imagens (vídeo ou fotos) que podem servir como prova para o início da fiscalização e investigação.
O atendimento ao público é realizado pelo Procon Manaus, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, na rua Afonso Pena, 38, Praça 14 de Janeiro, zona Sul. Consumidores também podem entrar em contato via WhatsApp, pelo (92) 98842-3030 ou 0800 092 0111.
Foto – Divulgação / Semdec
