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sexta-feira, março 29, 2024

Força-Tarefa do Consumidor tem reunião agendada no Tribunal Regional Federal, em Brasília

Representantes dos nove órgãos que integram a Força-Tarefa em defesa do consumidor estarão em Brasília na próxima quinta-feira, 21, para uma audiência com o desembargador federal Néviton Guedes, relator do processo que trata do agravo de instrumento interposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica ( ANEEL) relacionado à suspensão do reajuste na tarifa de energia elétrica. O grupo quer sensibilizar o relator sobre assunto na tentativa de evitar desdobramentos negativos do caso para o consumidor amazonense.

Durante a coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira, 18, no anexo do Ministério Público Federal, os representantes manifestaram o comprometimento de todos na manutenção da liminar que garante a suspensão do reajuste na tarifa de energia elétrica.

A secretária executiva do Procon Amazonas, Rosely Fernandes, disse que todos estão vigilantes e destacou a importância da mobilização não só dos órgãos de defesa do consumidor, mas também de toda a sociedade que precisa ser informada do que está acontecendo. “Não somos contra o reajuste de tarifa, mas precisamos deixar bem claro que esta prática deve ser transparente para o consumidor”, afirmou Rosely.

Todos destacaram a importância da união dos diversos segmentos da sociedade civil organizada, empresários e parlamentares amazonenses em torno do assunto.
O encontro com o desembargador federal Néviton Guedes está agendado para acontecer na próxima quinta-feira, 21, às 16h, na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
A Força-Tarefa é composta pelos Ministérios Públicos do Amazonas Estadual e Federal, pelo PROCON do Estado do Amazonas, Ouvidoria e Proteção ao Consumidor do município de Manaus (Procon Manaus), pelas Defensorias Públicas do Amazonas e da União e pelas Comissões de Defesa do Consumidor da CMM, da ALE-AM e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM).

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