Por Anne Viana

As mulheres grávidas ou as que estejam amamentando poderão ter o direito de se afastar do local de trabalho, se forem insalubres não perderão o adicional que fazem jus para exercê-las. É o que está previsto no Projeto de Lei da Câmara (PLC 76/2014) aprovado nesta quinta-feira (14) pelo Plenário do Senado.

 O projeto é de autoria do deputado Sandes Junior (PP-GO), garante à mulher o exercício de suas funções em local saudável durante esse período em especial. O texto é explícito quando exige a manutenção dos adicionais de insalubridade, mesmo se a trabalhadora estiver afastada do posto que possa colocar sua saúde em risco.

Antes do Plenário, o projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A relatora, senadora  Ana Amélia (PP-RS), reforçou que é imprescindível não penitenciar a gestante e lactante em razão da maternidade. A proposta segue para sanção presidencial.

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