As Principais Notícias do Estado do Amazonas estão aqui!

Gilmar Mendes suspende lei que proíbe sobre orientação sexual

A Lei é de 2015 e prevê que a administração não poderá 'adotar, nem mesmo sob a forma de diretrizes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu uma lei de Ipatinga (MG) que exclui da política municipal referências a diversidade de gênero e orientação sexual na rede de ensino. Em despacho de 22 páginas, ele cita apreensões de livros na Alemanha nazista e também fala em ‘censura e patrulha ideológica’. A decisão acolhe pedido de 2017 do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.

A Lei é de 2015 e prevê que a administração não poderá ‘adotar, nem mesmo sob a forma de diretrizes, nenhuma estratégia ou ações educativas de promoção à diversidade de gênero, bem como não poderá implementar ou desenvolver nenhum ensino ou abordagem referente à ideologia de gênero e orientação sexual, sendo vedada a inserção de qualquer temática da diversidade de gênero nas práticas pedagógicas e no cotidiano das escolas”‘. Com informações do Minuto ao Minuto.

Foto – @DR

você pode gostar também