O Governo do Estado reconheceu que o estudo apresentado pelo SINTEAM sobre a perda residual fruto da negociação dos anos de 2015 a 2018 está correto. A análise do estudo iniciou hoje e contou com a participação de membros do comando de greve do SINTEAM e do governo. O secretário da SEFAZ, Alex Del Giglio, afirmou que o secretário da SEDUC, Luiz Castro, deve apresentar uma contraproposta amanhã (03/05).
Giglio também reconheceu as perdas do poder de compra da ordem de 10,6%, mas afirmou que, não recomenda o pagamento por parte da SEFAZ, neste momento.
Na semana passada, o vice-governador Carlos Almeida, afirmou que, caso o SINTEAM comprovasse as perdas dos anos anteriores, havia a possibilidade de solicitar à Assembleia Legislativa do Estado autorização para aumentar o percentual de reajuste para a categoria.
A nota técnica Nº 005/2019 afirma que, “após análise das variações do IPCA-IBGE do período entre 2015 e 2018, foi constatado que o acumulado do período foi da ordem de 28,05% contra os 27,02% aplicados no escalonamento, portanto, confirmamos uma perda residual de 0,81%”.
Alex Del Giglio disse que, além de o Estado estar impossibilitado de conceder reajuste maior que a inflação por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), também há um impedimento porque “o valor orçamentário disponível para o ano de 2019 nas despesas de pessoal está insuficiente em aproximadamente R$ 1,2 bilhão”, segundo a nota técnica.
“Observando a nota técnica, vê-se que a despesa líquida com pessoal cresceu em 22% em relação ao ano de 2018, logo penso que o estado deveria explicar este dado, uma vez que não houve grande contratação por parte do estado”, disse a presidente do SINTEAM, Ana Cristina Rodrigues.
Pedido ao arcebispo
Hoje à tarde, o diretor de finanças do SINTEAM, Cleber Ferreira, pediu a intervenção do arcebispo de Manaus, Dom Sérgio Castriani, na negociação com o Governo do Estado. O pedido foi feito em uma reunião com o bispo, trabalhadores da educação e com o deputado federal José Ricardo Wendling.
Cleber pediu que o arcebispo conversasse com os padres para que eles falassem durante a homilia nas missas que eles apoiassem a luta dos trabalhadores em educação e acalmassem os pais dizendo que não haverá perda de conteúdo para os estudantes.
