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Governo do Amazonas recupera R$ 102,8 milhões com anistias que concederam benefícios aos contribuintes com débitos em impostos

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O Governo do Amazonas recuperou R$ 102,8 milhões, entre valores pagos à vista e parcelados com as duas anistias fiscais concedidas no final de 2014, com vantagens para os contribuintes que regularizaram débitos referentes ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o ITCMD (imposto que incide sobre doações e heranças).
O resultado, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (dia 7 de janeiro) pelo secretário executivo da Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-Amazonas), Jorge Jatahy, foi satisfatório. “Considerando a crise econômica e a quantidade de contribuintes que se regularizaram, o resultado foi muito bom”, destaca ele.

Jatahy lembra ainda que o valor resgatado, com os pagamentos à vista e o comprometido pelos contribuintes nos parcelamentos, foi inclusive maior que o alcançado na anistia anterior, realizada em 2012. Na ocasião, lembra a chefe do Departamento de Arrecadação da Sefaz, Karen Monteiro, o Estado conseguiu recuperar R$ 88 milhões, entre os pagamentos à vista e os parcelados.

Conforme explica Jatahy, a anistia serviu para o Estado reaver débitos ao menos tempo que promoveu vantagens aos devedores. No total, antes das duas anistias, a primeira que vigorou entre setembro de outubro do ano passado e a segunda em dezembro, 160 mil contribuintes tinham débitos em atraso com a fazenda estadual. Eram 140 mil do IPVA, 14 mil do ICMS e 2 mil do ITCMD. Com as duas anistias, pouco mais de 11 mil se regularizaram.

Passada a fase de descontos em juros e multas para quem pretendia se manter em dia com o Estado, regularizando a empresa, o licenciamento do veículo ou débitos relacionados às doações e heranças, o secretário executivo da Sefaz explica que a próxima fase é inscrever os devedores em dívida ativa para posterior cobrança judicial.

Para 2015, Jatahy antecipa que o Estado aperfeiçoará os mecanismos de cobrança do IPVA. Uma das medidas será adquirir equipamentos que tornem as blitze de trânsito mais eficientes, como através da leitura a distância da placa do veículo. O equipamento eletrônico é instalado em uma blitze e, segundos após registrar a placa, acusa se o mesmo está ou não em dia com o IPVA.

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