O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), e a Prefeitura de Manaus, com a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), realizam de 17 a 20 de maio, a Campanha Estadual de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com várias atividades de conscientização destinadas à população. Os eixos temáticos deste ano são mobilização, protagonismo juvenil e ato público.
A programação conta com o apoio do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, os Conselhos Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares, Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), Secretarias de Estado de Educação (Seduc), de Juventude, Desporto e Lazer (Sejel), de Segurança Pública (SSP), de Assistência Social (Seas) e Secretaria Municipal de Educação (Semed).
A abertura acontece às 9h, no próximo 17 de maio, no Centro de Mídias da Seduc, localizado na Avenida Waldomiro Lustoza, nº 250, bairro Japiim, zona sul). Por meio de videoconferência será realizada uma convocatória aos outros 61 municípios do Amazonas para que façam adesão à campanha ao longo de todo ano. “Queremos que prefeitos e demais autoridades responsáveis tratem a questão com prioridade. Esse é um assunto grave e deve ser tratado como tal. Conscientizar a população é preciso e isso pode ser feito com a realização de atividades e massificação do disque 100 que é o canal de denúncias mais acessível, além de sigiloso”, explica a titular da Sejusc, Graça Prola.
No dia 18 de maio, dia “D” da campanha, haverá uma programação especial na Praça do Congresso, Centro, das 15h às 22h, com atos públicos de crianças, adolescentes e instituições que trabalham com as vítimas de abuso e exploração sexual, abordagens informativas sobre o tema, apresentações culturais (peças teatrais, poemas, bandas musicais), ação de cidadania com emissão de documentação básica (RG, CPF e Carteira de Trabalho), Food Bikes (bicicletas que comercializam alimentos), brinquedos para crianças (pula-pula, piscina de bolinha, escorregador e quebra-cabeça gigante).
Food bikes – Um grupo de food bikes, organizado pelo Hotel Go Inn, vai oferecer diversos produtos gastronômicos no local como doces, salgados, sanduíches e bebidas. Parte da renda será revestida a um abrigo que cuida de crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual. “Resolvemos unir forças para que esse alerta de combate ao abuso e a exploração sexual alcance proporções maiores. Além disso, é uma oportunidade de colaborar com os projetos de um abrigo infantil que realiza um trabalho louvável de acolhimento na capital”, afirmou o gerente-geral do Go Inn, Arilson Freitas.
Manifestações vão ocupar a capital
Cinco grandes manifestações vão acontecer no dia 19, das 8h às 10h, em Manaus. Serão abordagens informativas para pedestres e motoristas na avenida Djalma Batista, no cruzamento com a rua Pará; na avenida André Araújo, no cruzamento com a avenida Umberto Calderaro; no Boulevard Álvaro Maia, no cruzamento com a avenida Maceió; no Terminal 3, localizado no bairro Cidade Nova, zona norte, e na Feira do Mutirão, no bairro São José, na zona Leste. “Vamos distribuir panfletos informativos que possuem vários contatos de denúncia e explicar a população que não adianta ficar calado, é preciso denunciar mesmo que seja apenas uma suspeita. A partir da denúncia, o órgão acionado toma às providências legais.”, enfatiza Graça Prola.
Na tarde e noite do dia 19, das 17h às 21h, na Praça de Alimentação do bairro Jorge Teixeira, na rua dos Lírios, ocorre a 2ª edição do Cinema na Rua, onde serão servidos pipoca e refrigerante. Ao mesmo tempo, no local, vai acontecer uma ação de cidadania com emissão de documentação básica (RG, CPF e Carteira de Trabalho). As senhas da ação são limitadas. O filme exibido será o longa brasileiro “Anjos do Sol”, de 2006, do cineasta Rudi Lagemman. A obra conta a história de várias crianças e adolescentes que são comercializados sexualmente.
O encerramento da campanha será no dia 20, na Bola do Produtor do bairro Jorge Teixeira (zona leste). A Prefeitura de Manaus e organizações parceiras vão realizar um circuito educativo com ato público, caminhada e abordagens informativas. Para a primeira-dama do município e secretária da Semmasdh, Goreth Garcia Ribeiro, as ações são importantes para garantir que todos trabalhem em prol da criança e adolescentes da cidade. “A Prefeitura de Manaus tem feito um trabalho intenso relacionado à proteção infanto-juvenil. Em todos os eventos que envolvem o governo municipal, procuramos estar atentos, com as nossas equipes participando e levando a mensagem de que não podemos desviar o olhar. Temos uma parceria forte com o Governo do Estado e demais órgãos envolvidos com o tema, inclusive da sociedade civil para que o trabalho seja abrangente e efetivo”, afirmou a secretária.
O encerramento será marcado por uma grande carreata, a partir das 16h, partindo da Ponta Negra em direção à AM 070, cruzando a Ponte Rio Negro e retornando na primeira rotatória para Manaus.
Polícia contabiliza casos
A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), registrou em Manaus de janeiro a abril deste ano, 277 casos de violência sexual, sendo 23 do sexo masculino e 254 do feminino. No mesmo período de 2015, foram registrados 324 casos, a maioria do sexo feminino. Os números da Secretaria de Segurança Pública (SSP) apontam que nos primeiros quatro meses de 2015 foram registrados 387 casos e no mesmo período de 2016, foram 212. A Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes possui atualmente 1.836 processos em andamento.
Conforme a SSP-AM, as zonas norte e a leste de Manaus apresentam, entre janeiro e abril de ambos os anos, o maior índice de registros de casos de violência sexual ou abuso. Conforme o histórico das ocorrências, são nos fins de semana e nos períodos da tarde e noite quando os crimes ocorrem com mais frequência. Em 2015 a análise aponta que crianças de 0 a 11 anos, 220 no total, sofreram violência sexual, já em 2016, foram os adolescentes de 12 a 17 anos, 146 jovens.
Capital – Dados de 2015, por zona geográfica:
Centro-oeste – 32 casos;
Centro-sul – 15 casos;
Leste – 107 casos;
Norte – 144 casos;
Oeste – 43 casos;
Sul – 46 casos.
Capital – Dados de 2016, por zona geográfica:
Centro-oeste – 09 casos;
Centro-sul – 14 casos;
Leste – 44 casos;
Norte – 90 casos;
Oeste – 21 casos;
Sul – 34 casos.
Mais de cem casos registrados no interior
Em 2015, 30 municípios registraram 132 casos, sendo que Itacoatiara (24), Manacapuru (11), Presidente Figueiredo (10) são os que tiveram maior incidência. Os que apresentaram apenas um registro são Anamã, Careiro da Várzea, Iranduba, Itamarati, Lábrea e Pauini.
Segundo Graça Prola, a diminuição das ocorrências em 2016 comparando-se ao ano anterior, pode ser devido às campanhas permanentes na mídia e nas redes sociais que inibem a prática do crime e incentivam às pessoas a denunciarem. A pena do crime de violência e abuso sexual varia entre oito e 15 anos em regime fechado e pode aumentar em até 50% em caso de grau de parentesco. “Precisamos massificar a prática da denúncia e perder o medo ou a vergonha. A maioria dos casos acontece com o sexo feminino e tem como autor do crime algum familiar ou pessoa próxima. Às vezes, por ser, o criminoso, o próprio pai, irmão ou primo, à vítima e/ou o responsável pela criança ou adolescente se retraem e o criminoso não é punido”, pontuou a secretária.
Disque 100 – No primeiro trimestre de 2015, o disque 100 recebeu 4 mil denúncias de todo o País, em relação a violência sexual de menores de 18 anos, 139 do Amazonas. Dados de 2016 não foram repassados. Em Manaus, a população pode denunciar por meio dos números 0800 092 1407 e 0800 092 6644.
Programação:
TEMA: “Esquecer é permitir, lembrar é combater”
EIXOS: Mobilização / Protagonismo Juvenil / Ato Público
PERÍODO: 17, 18,19 E 20 DE MAIO
Data: 17/05/2016 (Terça-feira)
O quê: Convocação dos municípios para a realização da Campanha
Hora: 09h
Local: Centro de Mídias da Seduc
Como: Vídeoconferência
Participantes: Sejusc, Seduc, Semmasdh, CEDCA, CMDCA, Comitê Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, Conselhos Tutelares, Semed
Público-alvo: Prefeitos, secretários municipais de assistência social, conselhos tutelares, secretários de educação, CMDCA
Data: 18/05/2016 (Quarta-feira)
O quê: Dia “D” da Campanha
Hora: 15h às 22h
Local: Praça do Congresso no Centro
Como:
· Abertura do evento com Ato Público – Discurso das autoridades organizadoras (Gov e prefeitura) do evento e um representante adolescente.
· Apresentação do grupo de percussão Curumim na Lata
· Apresentação de 14 crianças do Cedeca Pé na Taba – Poema
· Banda de música da Polícia Militar
· Peça teatral da casa Mamãe Margarida
· Coral da Seduc
· Encontro de Maracatus entre Maracatu Eco da Sapopema e Quebra Muros
· Banda Franco
· Capoeira Arte e Revelação
· Banda Weld Machine
· Escola de Samba Reino Unido da Liberdade
Demais atividades
· 15h às 18h – Ação de cidadania – Emissão de documentos (RG, CPF, Carteira de Trabalho, Foto e reprografia)
· Food Bikes (15* bicicletas)
· Estandes das instituições e de artesanato
· Brincadeiras para crianças (Pula-pula, piscina de bolinha, escorregador e quebra-cabeça gigante)
Data: 19/05/2016 (Quinta-feira)
O quê: Pedágio Educativo
Hora: 08h às 10h
Locais:
· Djalma Batista (Posto 700) – Semmasdh e Conselho Tutelar da Zona Centro-sul
· Paraíba com André Araújo (Fórum Henoch Reis) – Seduc e Conselho Tutelar da Zona Centro-sul
· Boulevard (Cemitério São João Batista) – Sejusc e Conselho Tutelar da Zona Centro-sul
· Terminal 3 (Cidade Nova) – SSP e Conselho Tutelar da Zona Norte
· Feira do Multirão (Zona Leste) – Semmasdh e Conselho Tutelar da Zona Leste 1
· Como: Panfletagem e apresentação de faixas e outros materiais informativos, balões e apitos nos semáforos/faixas de pedestre.
Público-alvo: Motoristas e pedestres
Data: 19/05/2016 (Quinta-feira)
O quê: Cinema na Rua e Ação de Cidadania
Hora: 19h às 21h / 17h às 19h (senhas limitadas)
Local: Praça de Alimentação do bairro Jorge Teixeira (Zona Leste)
Como: Exibição do filme “Anjos do Sol”
Como: Emissão de RG, CPF e CTPS, além de fotografia para documentos e reprografia
Público-alvo: Moradores
Data: 20/05/2016 (Quinta-feira) – Prefeitura de Manaus
O quê: Circuito Educativo
Hora: 08h às 10h
Local: Bola do produtor do bairro Jorge Teixeira (Zona Leste)
Como: Ato público / Caminhada / Abordagem
O quê: Carreata
Hora e Local: 16h concentração da Ponta Negra
Como: Sai da Ponta Negra em direção a Iranduba
