Informação foi divulgada pelo deputado Sinésio Campos, líder de Lula no Amazonas
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Nº 1.109, de 16 de novembro de 2023, que estabelece a criação do Grupo de Trabalho (GT) para a Rodovia BR-319. Este grupo tem como objetivo principal avaliar e otimizar a infraestrutura da BR-319, uma importante via de transporte que conecta Manaus-AM a Porto Velho-RO.
O deputado Sínésio Campos (PT), líder de Lula no Amazonas, destacou a iniciativa. “Hoje é um dia notável para o nosso estado e para a nossa nação. A publicação da portaria pelo ministro Renan Filho, que estabelece o grupo de trabalho interstetorial para os estudos técnicos da BR-319, marca um passo fundamental na busca por soluções sustentáveis e eficientes para os desafios de infraestrutura que enfrentamos. Como representante do povo, reconheço a importância crítica desta iniciativa. A BR-319 não é apenas uma estrada; é uma artéria vital para o desenvolvimento socioeconômico, a integração regional e a melhoria da qualidade de vida de milhares de brasileiros. Este grupo de trabalho representa uma oportunidade sem precedentes para abordar as questões ambientais, econômicas e sociais que estão intrinsecamente ligadas a este projeto. Nos próximos 90 dias, enquanto o grupo de trabalho avança em seus estudos, devemos nos unir em apoio a este esforço, garantindo que todas as vozes sejam ouvidas e que os melhores interesses de nossa nação sejam a prioridade.”, disse Sinésio.
O GT BR-319, como foi nomeado, irá concentrar seus esforços em analisar os impactos socioambientais, a segurança viária e as medidas necessárias para a adaptação às mudanças climáticas ao longo do corredor de transporte. A iniciativa surge como parte de uma estratégia mais ampla para melhorar a infraestrutura de transporte do país, alinhada com as políticas de sustentabilidade e segurança.
A portaria detalha as competências do grupo, que incluem a realização de levantamentos sobre a situação atual da rodovia, a análise de estudos e projetos pré-existentes, e a proposição de medidas para a melhoria da infraestrutura. O GT também buscará a consulta com órgãos governamentais e a sociedade civil para discutir e avaliar as propostas apresentadas.
O grupo será composto por representantes de diversas unidades do Ministério dos Transportes, incluindo a Subsecretaria de Sustentabilidade, a Subsecretaria de Fomento e Planejamento, a Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Infra S.A.
A Portaria estabelece que o GT BR-319 terá um prazo de funcionamento inicial de noventa dias, podendo ser prorrogado. As reuniões ocorrerão a cada vinte dias e podem ser realizadas presencialmente ou por videoconferência.
Ao final dos trabalhos, o grupo deverá apresentar um relatório ao Secretário-Executivo do Ministério dos Transportes, com um resumo das atividades realizadas e as propostas para enfrentar os problemas identificados na BR-319. A participação no GT é considerada um serviço público relevante e não remunerado.
Esta iniciativa representa um passo importante para o desenvolvimento sustentável e seguro da infraestrutura de transporte no Brasil, com especial atenção aos desafios impostos pela mudança do clima.
Veja a portaria:
