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quinta-feira, março 28, 2024

Grupo lança material para combater fake news sobre energia solar

A polêmica resolução 482 da Aneel, que pretende taxar a produção de energia fotovoltaica no Brasil em mais de 60%, tem gerado um forte debate nos últimos meses que culminou com uma série de declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, a favor da não taxação do setor. Visando trazer luz ao debate, o grupo de trabalho SOS Geração Distribuída (GD), que inclui 10 empresas e entidades do setor, como a ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída), lançou um material de combate às fake news e esclarecimento para questões sobre o assunto.

As respostas reúnem dados de pesquisas da FGV (Fundação Getúlio Vargas), do professor de Economia da UCLA (Universidade da Califórnia) e PHD em Chicago, Rodrigo Pinto, além de informações de entidades do setor.

“Existe uma narrativa falaciosa que se tornou popular e que enfraquece muito o debate. Máximas que afirmam que os mais pobres não têm acesso à energia solar, por exemplo. Uma mentira, pois hoje municípios, escolas, hospitais, universidades, pequenos negócios, quem não tem acesso ao mercado livre, instalações de processamento em áreas rurais, entre outros, são grandes consumidores da geração distribuída solar no Brasil. Por isso, reunimos especialistas de renome para trazer os devidos esclarecimentos para toda a sociedade”, afirma Heber Galarce, um dos membros da SOS GD.

Para o professor da UCLA, Rodrigo Pinto, o principal problema é que a desinformação pode ocasionar o fim de um setor que gera benefícios econômicos de R$ 1,5 bilhão ao ano, além da previsão da criação de 600 mil novos empregos até 2035. “Muitos perdem com a eliminação da GD. Perde a rede elétrica, que necessita de maiores investimentos em infraestrutura. Perde o País, pois aumenta a dependência da energia cara gerada por combustíveis fósseis. Perde o sistema elétrico que continua refém da energia cara gerada por termelétricas e perdem as famílias brasileiras que deixam de ter a possibilidade de gerar energia solar”, ressalta.

As questões podem ser encontradas no site https://www.soumaissolar.com.br/faq , assim como nas redes sociais da campanha encampada pelo grupo de trabalho SOS GD.Amazonas vai economizar R$ 36 milhões por ano com a contratação direta de técnicos de enfermagem, afirma Wilson Lima

O Governo do Amazonas vai economizar R$ 36 milhões por ano com a contratação direta dos técnicos de Enfermagem. A informação foi repassada pelo governador do Estado, Wilson Lima, nesta terça-feira (21/01), durante entrevista a uma rádio local. “Com essa contratação, o Estado está economizando 36%. Antes nós pagávamos por mês para essas empresas R$ 8,3 milhões. Agora, diretamente para esses servidores, vamos começar a pagar por mês R$ 5,3 milhões. Ou seja, estou economizando todos os meses R$ 3 milhões”, destacou ele.

A solução resolveu o problema do pagamento dos técnicos de enfermagem, evitando sobressaltos no atendimento devido aos atrasos nos salários que ocorriam na terceirização. Até esta segunda-feira (20/01), estavam contratados 2.803 trabalhadores, número que chegará a 3.089 nessa semana, quantidade demandada pela rede.

Além da economia aos cofres públicos, o técnico de enfermagem terá uma melhoria na remuneração. Para as empresas, o Estado desembolsava até R$ 190 por plantão, mas essas repassavam ao trabalhador, quando pagavam, uma média de R$ 107 por plantão, com casos desse valor ser de até R$ 57. Pelo Estado, os profissionais ganharão R$ 132,40 por plantão.

“Estou pagando um valor a mais por plantão para esses técnicos de enfermagem, e eles vão receber em dia, assim como os demais servidores do Estado”, enfatizou Wilson Lima.

Segundo o vice-governador e secretário chefe da Casa Civil, Carlos Almeida, os profissionais que já atuavam nos prontos-socorros, hospitais, maternidades e demais unidades da rede estadual tiveram prioridade nas contratações. “Utilizamos esse critério por uma questão de justiça, de humanidade, até para que não houvesse descontinuidade do serviço, e funcionou como planejamos”, afirmou Carlos Almeida.

Redução gradativa – Wilson Lima ressalta que as contratações diretas dão início ao processo de redução gradativa de serviços de mão de obra terceirizada na saúde e também seguem a lógica de reordenamento do quadro de Recursos Humanos do órgão, que também passa por um recadastramento em curso feito pela Secretaria de Administração e Gestão (Sead) com todos os servidores.

De acordo com o governador, esse processo culminará na realização de concurso público, que só será possível a partir de 2021, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permitir. Nesse prazo, o Estado também vai discutir a carreira médica, uma cobrança antiga da classe.

“Essa é uma construção que estamos fazendo para que a gente faça concurso no ano de 2021 e resolva definitivamente esse problema na área de saúde”, explicou o governador. “O que nos interessa muito e é a principal razão desse movimento, é o atendimento lá na ponta, é a melhoria do serviço para quem procura uma unidade de saúde”, enfatizou Wilson Lima.

Força-tarefa – Para realizar as contratações, o Governo do Amazonas montou, dos dias 8 a 17 deste mês, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, uma força-tarefa com a presença de todos os órgãos responsáveis pelo processo, entre eles Susam, Sead, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Casa Civil, além de um posto do Bradesco para abertura de conta corrente.

Pelo contrato assinado com a Susam, os técnicos de enfermagem cumprirão 13 plantões por mês, recebendo ao final de cada mês, de acordo com o calendário de pagamentos do Estado.

Critérios – A contratação foi exclusiva para os trabalhadores terceirizados que já atuam na rede. O contrato foi firmado em Regime Temporário (RET). O embasamento legal para a medida é a Lei 2.607/2000 e suas alterações aprovadas pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2019.

A legislação dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. A lei determina que contratos temporários podem ser renovados por até 48 meses.

Os profissionais estarão sob avaliação periódica, e a renovação dos contratos deles é mensal, levando em consideração a qualidade dos serviços prestados. A avaliação será realizada pelos gestores das unidades de saúde.

FOTO: Bruno Zanardo e Divulgação/Secom

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