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Homem acusado de homicídio duplamente qualificado é condenado a 21 anos de prisão no Amazonas

Foto: Raphael Alves | Arquivo TJAM - Fachada do TJAM, em Manaus.

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio Promotoria de Justiça de Carauari, obteve, no último dia 07, a condenação de um homem acusado de homicídio duplamente qualificado. O réu foi condenado a 21 anos de reclusão.

O crime ocorreu em 2016, na véspera do feriado do Dia dos Finados (02/11), no Cemitério Municipal de Carauari. Segundo testemunhas, o acusado foi visto deixando a cena do ocorrido com arma do crime em mãos. Conforme o Inquérito Policial, o crime teria sido motivo pelo fato de a vítima ter desentendimentos constantes com a esposa do acusado, que, então, resolveu fazer justiça pelas próprias mãos.

A denúncia foi apresentada pelo Promotor de Justiça Eduardo Gabriel. Na acusação, o MPAM apontou duas qualificadoras no homicídio: a primeira foi motivo fútil, devido à vítima ter desentendimentos com a esposa do réu (qualificou motivo fútil e desprezo pela vida humana); a segunda foi incapacitação de defesa, pois, segundo testemunhas, o acusado atirou “de surpresa” na vítima impossibilitando sua defesa.

Segundo o Promotor de Justiça Eduardo Gabriel, na sessão de julgamento do júri foi apontando que: “É papel do MPAM lembrar os jurados da responsabilidade social que a decisão deles possui. Pois, segundo a Constituição Federal, a segurança pública é tanto um direito de todos quanto uma responsabilidade de todos. Então as decisões tomadas aqui têm um impacto direto na sociedade.”

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