IML começa capacitação sobre perícia forense para médicos do interior do Amazonas

A partir do dia 29 deste mês, o Instituto Médico Legal (IML), vinculado ao Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC), iniciará a transmissão de teleaulas de perícia médica forense aos médicos dos 61 municípios do interior do Amazonas. Em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o projeto tem como objetivo capacitar os médicos que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios a realizar exames de corpo delito e perícias.

Pioneiro no Brasil, a experiência vai oferecer capacitação com duração de 20h e vai habilitar os médicos em qualquer local do Estado a confeccionar os laudos como peritos ad hoc e ter noções da medicina legal. Após a capacitação, as aulas ficarão disponíveis no sistema ensino à distância da UEA.

“O projeto é pioneiro e visa melhorar o trabalho da Justiça nos municípios, já que o exame pericial é a prova material de uma agressão, por exemplo. A informação resultante da perícia será inserida no inquérito policial a ser encaminhado à Justiça. Com a capacitação, quando o delegado necessitar de perícia, ele poderá acionar um médico perito ad hoc no município, que já terá sido capacitado, e terá todo suporte do IML, em Manaus”, disse o diretor do IML, Lin Hung Cha.

O projeto concebido pelos peritos Sérgio Machado e Sanmya Tiradentes foi apresentado a representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Defensoria Pública do Estado (DPE), além dos Ministérios Públicos Federal (MPE) e do Estado (MPE-AM) para que os órgãos avaliassem se as provas produzidas por médicos peritos ad hoc seriam aceitas nos procedimentos judiciais.

Segundo o diretor do IML, inicialmente, a capacitação prevê a habilitação apenas para exames de corpo de delito, mas a meta é chegar à realização de necropsias em cada município, o que demandará a presença de médicos cirurgiões.

“Todo procedimento será integrado ao sistema digital de laudos. Durante a perícia, o médico atuando como perito ad hoc pode nos acionar e o plantonista auxiliará, à distância, na produção do laudo”, explicou o diretor do IML, Lin Hung Cha.