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Indígenas relatam violência e genocídio em evento público e gratuito

Famddi promove seminário de escuta em alusão ao Abril indígena, que baseará documento de denúncia internacional

Nesta quinta e sexta-feira, 29 e 30 de abril, a Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (FAMDDI) promove o seminário “Violação dos Direitos e Genocídio no Amazonas”, em alusão ao mês de luta e resistência dos povos indígenas, o Abril Indígena. O evento é gratuito e será transmitido a partir das 8h pelo canal da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Adua) no Youtube (http://bit.ly/CanalAduaYT ), entidade parceira do coletivo. Apoiam ainda o evento, o Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (Foreeia) e o Acampamento Terra Livre.

De acordo com documento da Famddi, a contabilização dos números, que já ceifou 306 vidas humanas indígenas somente no estado do Amazonas, não traduz a realidade de violações vivenciadas pelos povos indígenas que se acentuaram com a pandemia de Covid-19.

“Diante desta realidade absurda fazem-se necessárias reações contundentes de indignação, de denúncia e de condenação dessa barbaridade, mas, sobretudo, de responsabilização do Estado e seus agentes por estas práticas criminosas de genocídio”, diz trecho do documento.

Por isso, serão feitas escutas a partir de depoimentos e testemunhos sobre processos de genocídio em curso no Amazonas, por meio de organizações indígenas, indigenistas e de defesa dos direitos humanos, e também dos próprios indígenas.

De acordo com o professor Gersem Baniwa, um dos organizadores do evento e membro da Famddi, os relatos subsidiarão a elaboração de um dossiê temático com propostas concretas que serão apresentadas junto aos tribunais nacionais e internacionais de direitos humanos, em busca de responsabilização do Estado e seus agentes por estes atos contra a humanidade.

“Temos o foco especifico em relação à violação de direitos indígenas. Queremos mapear casos que poderiam ser tipificados como genocídio”, afirmou. Os relatos estão concentrados no primeiro dia. No segundo, serão formadas duas mesas de debate pela manhã com temática técnica e composta por diversos advogados e juristas, entre eles Paulo Pankararu, advogado indígena Pankararu, advogado da Rede de Advogados Indígenas do Brasil; Déborah Duprat, advogada e jurista, ex-subprocuradora Geral da República e ex-procuradora Geral da República Interina; Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional – Brasil; e Ana Valéria, superintendente do Fundo Brasil de Direitos Humanos.

Sobre a FAMDDI

Criada em 14 de dezembro de 2018, durante o IV Encontro do Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (Foreeia), a FAMDDI reúne entidades indígenas e não indígenas voluntárias como Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Serviço de Cooperação com o Povo Yanomami (Secoya), Associação dos Docentes (ADUA), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amazonas (SJPAM) e Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental (SARES).

SERVIÇO

O QUÊ: Seminário “Violação dos Direitos e Genocídio no Amazonas”

QUANDO: Quinta e sexta-feira (29 e 30 de abril)

HORÁRIO: 8h às 16h com intervalo para almoço (quinta) e 8h às 12h30 (sexta)

ONDE: Canal da Adua no youtube (http://bit.ly/CanalAduaYT )

Confira a programação:

Quinta-feira, 29.04.2021

8h30: Cerimônia Pluricultural de Abertura – Espiritualidade musical indígena;

9h: Mesa de saudações da coordenação do evento;

9h30: Conjuntura Nacional e Direitos Humanos Indígenas – Território, Saúde, Educação. (FAMDDI);

10h: Depoimentos e relatos sobre violações de direitos humanos indígenas no Amazonas – Graves ameaças aos Índios autônomos, livres ou isolados do Vale do Javari – Kora Kanamari; Processo de Genocídio do povo Juma com a morte do último homem Aruká pelo covi-19 – Lideranças indígenas do Sul do Amazonas; Massacres de indígenas e ribeirinhos no Rio Abacaxi/AM – Lideranças Maraguá e Mundurucu de Nova Olinda do Norte /AM; Invasões sistemáticas de garimpeiros na Terra Yanomami – José Mário Yanomami (Coordenador da Associação Yanomami do rio Cauaburis – AYRCA; Invasões de Madeireiros e o abandono do poder público no município de Maués – Lideranças Sateré Mawé; Mortes em série de indígenas Kokama no Alto Solimões pelo covid-19 – Milena kokama; Violações de direitos na saúde indígena, entre as quais, a exclusão de indígenas residentes em contextos urbanos de prioridades de vacinação – COPIME; Violações de diretos na educação indígena, tais como, exclusões de línguas e saberes indígenas dos currículos e de professores de línguas e de culturas indígenas, entre outras – Lideranças do FOREEIA; Criminalização, perseguição e racismo contra lideranças e povos indígenas – Wanda Witoto; Negacionismo de missionários que provocam recusa de indígenas à vacinação; Outros relatos e depoimentos;

12h: Intervalo para o almoço

13h30: Depoimentos e relatos sobre violações de direitos humanos indígenas no Amazonas (continuidade) – Outras violações de direitos indígenas;

16h: Ameaças sobre direitos humanos indígenas no âmbito legislativo, judiciário e executivo (CIMI), Deputada Joênia Wapichana, Deputado Zé Ricardo, Lucia Alberta/Assessoria Parlamentar);

Sexta-feira, 30.04.2021

7h45: Abertura dos Trabalhos

08h: Mesa de Debate I – Violações de Direitos Humanos Indígenas e genocídio (a palavra com as organizações indígenas, indigenistas, especialistas, advogados indígenas e MPF); Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas – FAMDDI; Cristiane Baré – advogada indígena Baré e Assessora Jurídica da COIAB; Eliésio Marubo – Advogado indígena Marubo e secretário da OAB/AM subseção Alto Solimões; Paulo Pankararu – Advogado indígena Pankararu, sócio do Dora Oliveira – Sociedade Advocatícia, Rede de Advogados Indígenas do Brasil; Judite Guajajara – Advogada indígena Guajajara, Rede de Advogados Indígenas do Brasil; José Alcimar de Oliveira (ADUA/UFAM); Jesem Orellana (Fiocruz); Lucas Ferrante (INPA); Fernando Merloto / MPF-AM;

9h30: Mesa de Debate II – Violações de Direitos Humanos Indígenas e genocídio (o que dizem as instituições de direitos humanos e juristas?); Carlos Marés – advogado e Jurista; Caupolican Padilha – Advogado e Presidente da Comissão de Direitos Humanos OAB/AM; Débora Duprat – Advogada e Jurista; Kenarik Boujikian Felippe – Jurista e Magistrada; Jurema Werneck – Médica, feminista, ativista do movimento de mulheres negras brasileiras e dos direitos humanos e Diretora Executiva da Anistia Internacional – Brasil; Ana Valéria – Advogada e Superintendente do Fundo Brasil de Direitos Humanos; Darci Frigo – Advogado e Coordenador da Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos;

12h30 – Encaminhamentos e encerramento.

Foto: Divulgação

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